Uma Nova Facção

Hoje vamos deixar nosso Donald de lado e vamos voltar para nossos tristes trópicos, onde um belo país vê seu Estado desmoronar sob o poder de facções políticas, criminosas e, agora, policiais.

Teoricamente, o Estado se baseia no monopólio da força e da tributação, um reforçando o outro. Esse motim demonstra que o Estado, principalmente os sub-nacionais, não têm mais ascendência sobre suas tropas armadas e estão à mercê de suas reivindicações. Se essas reivindicações são justas ou injustas não vem ao caso, o problema é que os policiais demonstram que não se sentem subordinados aos governos eleitos. Fazem o que quiserem com as armas que lhes foram confiadas pela Constituição. Inclusive, guardá-las para impor suas vontades.

Nessa situação, mais uma facção enfrenta um Estado sem condições financeiras, materiais e morais, de reagir. Continuando firmes e espalhando o motim para outras unidades da federação, conseguirão colocar o Estado de joelhos. Não se enganem, as outras facções de policiais estão apenas esperando o resultado do motim no Espírito Santo para espetarem seus governadores na parede.

Três outras fotografias brasileiras se revelam nesse caso.

Primeira, a desfaçatez da desculpa para o aquartelamento dos amotinados. Não estão em greve, só não podem sair porque as mulheres os impedem. Estampam na cara da sociedade seu desprezo pela lei que os impede de entrar em greve. Cinismo a que já estamos acostumados em outras esferas. Quero crer que, fossem mulheres de presos, por exemplo, já teria sido tiradas da frente dos quartéis.

Segunda, a facilidade com que a população se pôs a aproveitar a falta de policiamento para soltarem as amarras que os impedem de cometer os mais diversos tipos de crime. Mostra uma sociedade que só é contida pela força bruta, não demonstrando resquícios de valores éticos que impediriam os crimes mesmo sem a presença da polícia.

Terceira, o Exército vem ganhando cada vez mais legitimidade perante a sociedade como a resposta para nossas crises. Enquanto estiverem substituindo o aparelho policial no patrulhamento das ruas para garantir a segurança, vá lá. Quando alguém tiver a ideia de utilizá-lo para substituir o sistema político com a justificativa de combater a corrupção generalizada, o problema vai ser muito maior. A ideia já existe, ganha força, mas ainda não tem legitimidade suficiente.

Disse John Hamilton, no Artigo Federalista nº VIII, publicado por volta de 1787:

A contínua necessidade de seus serviços amplia a importância do soldado, degradando na mesma medida a situação do cidadão. A condição militar eleva-se acima do civil. Os habitantes dos territórios, muitas vezes o próprio teatro da guerra, são inevitavelmente sujeitos a frequentes violações de seus direitos, que servem para enfraquecer sua consciência dos mesmos; gradualmente, o povo é levado a considerar os soldados não só como seus protetores, mas como seus superiores. Daí a considerá-los sues chefes o caminho não é longo nem difícil (…).

Donald e o povo

Donald, nosso personagem preferido, já mostrou as credenciais para as instituições americanas em seu discurso de abertura. Vejam o que disse nosso querido:

A cerimônia de hoje, no entanto, tem um significado muito especial porque hoje não estamos apenas transmitindo o poder de uma administração a outra ou de um partido ao outro, mas estamos transferindo o poder de Washington, D.C., e o devolvendo a vocês, o povo.

O que realmente importa não é qual partido controla nosso governo, mas se nosso governo é controlado pelo povo.

O ditador e o populista sempre falam em nome do povo e não das instituições e partidos. Por uma razão muito simples: o povo não ter rosto, não tem opinião. Ou, o que dá no mesmo, tem muitos rostos, tem muitas opiniões. Nessas condições, o líder autoritário é o rosto do povo, é seu porta-voz. Assim, pode falar o que quiser e dizer que fala em nome do povo.

Partidos e instituições, pelo contrário, têm opiniões identificáveis, têm rostos conhecidos, têm comportamentos controláveis. Não se pode dizer que, por exemplo, o Partido Democrata tenha opiniões restritivas quanto à imigração. Da mesma forma, não se pode dizer que o Obama defenda tais restrições. O mesmo se diga da Suprema Corte. Mas, o líder pode dizer que o “povo” não quer imigrantes. Quem vai dizer que não? A imprensa? Ora, o povo sabe que a imprensa mente para defender os políticos tradicionais.

Agora, imaginem quando, por exemplo, a Suprema Corte, considere alguma medida do nosso Donald inconstitucional. São juízes que não foram eleitos pelo “povo”. Será que eles podem contrariar um governante eleito? Afinal, todo poder emana do povo. Mas o líder terá agido contra a lei. Ora, a lei também emana do povo!!

Imaginem se a coisa fique tão feia que o Congresso instaure um processo de impedimento. Como é que eles ousam voltar-se contra o representante máximo do povo? Sua voz diretamente eleita?

E por aí vai, num prognóstico de confronto entre poderes que pode abalar todas as instituições americanas, instituições que têm sido a principal inspiração das democracias ocidentais.

É por isso que o líder autoritário fala em nome do “povo”. Porque o que o “povo” quer só ele sabe e só ele representa. Os que a ele se opõem, estão contra o “povo”.

Será interessante acompanhar como a democracia americana lidará com um líder autoritário e populista nos moldes que infelicita a América Latina há séculos.

Começando antes da hora

O fim do mundo como conhecemos começa amanhã, com a posse do nosso querido Donald. Por falar nisso, vocês já notaram como ele tem a personalidade e a imagem parecida com o homônimo criado por Walt Disney?

Mas, a velocidade com que o mundo acaba no Brasil é impressionante. Nem começamos o nosso diário e bandos correm soltos dentro de um, dito, presídio, ameaçando uns aos outros de morte por métodos tão medievais quanto as condições em que tentam sobreviver.

A falta de condições da polícia de, primeiro, controlar aquele território, que hoje pode ser denominado “terra de ninguém”, e, segundo, retomá-lo, é a mostra da falência do Estado brasileiro. Se homens armados podem dominar um território, dentro ou fora dos presídios (como diz o eufemismo para o PCC), e nele fazer o que lhes dê na telha (também usada como arma), e o Estado não consegue impedir, isso é prova cabal de que o Estado brasileiro já não possui o monopólio do uso da força.

Desse ponto de vista, acho oportuna a chamada do Exército. Mas não apenas para revistar celas a procura de armas e celulares que não deveriam estar lá. Acho que é hora de reconhecermos que vivemos em uma guerra civil e tomarmos as providências necessárias para que o Estado passe a ter o monopólio do uso da força no território nacional, o que é uma definição mínima de Estado afinal.

Antes que me apedrejem, não estou apoiando as teses de volta dos militares ao governo. É só uma questão de quem domina um território e nele impõe a lei sob ameça do uso da força. 

O Estado exerce esse domínio por meios legítimos, aplicando leis votadas por parlamentos legítimos (tá bom, estamos falando em teoria, sem levar em conta parlamentares que tomam posse na cadeia ou para lá vão depois de empossados). Os bandos armados dominam territórios e ali aplicam suas leis por meio violentos ilegítimos. 

Nesses territórios há uma exclusão da legitimidade do Estado, é como se fosse um outro país. São esses territórios que precisam ser retomados, se preciso, a força.

Parece que as polícias não conseguem. Não sei se o Exército vai conseguir.

P.S.: E ainda me morre o Teori. O Brasil é um caso de feitiço.

Diário do Fim do Mundo

Caríssimos possíveis leitores, estou de volta à Praça. Vamos ver até quando perdura essa volta. A vontade surgiu ao perceber que 2017 será o fim do mundo como nós o conhecemos. São várias as razões:

a) o “governo” Donald Trump;

b) o domínio do ditador Putin no jogo internacional de xadrez entre as nações;

c) a desestabilização da União Europeia pelos dois acima, num momento de eleições na França e na Alemanha;

d) as “mega” delações das empreiteiras que podem desestabilizar o “governo” Temer;

e) o lançamento da candidatura Lula, acirrando os ânimos e misturando política com justiça, como todo condotieri faz;

f) o aprofundamento da estagnação, misturando os dois fatores anteriores;

g) a consolidação de uma China imperialista e um Irã de volta ao jogo explícito;

h) o colapso acelerado do meio ambiente;

i) o governo das facções criminosas (vejam que aqui governo não tem aspas);

e) o estilo do Tite na Seleção (fator positivo, mas muda o mundo que conhecemos depois da Copa de 1986);

f) possibilidade de o Palmeiras ser bi-campeão brasileiro e campeão da Libertadores.

Se não bastasse tudo isso, ainda fico sabendo que Matteo Tafuri, chamado de “Nostradamus italiano”, produziu a seguinte quadrinha:

Salento, de palmeiras ao vento sul moderado

Dois dias de neve, dois relâmpagos no céu

Sei que o mundo acaba,

mas não sentirei saudades

E não é que nos dias 08 e 09 de janeiro nevou naquela cidade, numa região conhecida como o Caribe Italiano?

Depois dessa, achei que iria precisar escrever, nem que fosse para tentar achar um meio de passar pelo que está por vir.

Alguém me acompanha?

Carta aos meus Amigos Tucanos

Caríssimos,

conta a história que Catão, ao se ver diante de César e Pompeu, cuja disputa pelo poder absoluto levaria à destruição da República Romana, teria dito:

Sei de quem devo correr, só não sei para onde.

Essa é a minha situação política hoje: sei de quem devo correr, só não sei para onde.

E o PSDB tem me oferecido poucas oportunidades de abrigo.

Além das razões políticas, sociais e econômicas que me levaram a votar no PT em três eleições presidenciais, os outros motivos me foram dados pelo próprio PSDB.

Serra e Alckmin representam, na minha opinião, o que há de mais representativo do pensamento elitista e conservador que há no Brasil e, especialmente, em São Paulo. O Serra ainda tem um pouco de lustro político-acadêmico pelo sua história. Mas, o Geraldo, como um infeliz marketeiro tentou apelidá-lo para disfarçar o sobrenome e a ideologia, é uma nulidade, uma mediocridade exemplar.

Mas, vocês podem me perguntar, você não votou nesses mesmos nomes para o governo paulista.

Votei. Não por eles, mas, apesar deles. Tive sempre o único propósito de não permitir que o PT, governando São Paulo, venha a consolidar quase que irremediavelmente, sua hegemonia sobre o Brasil. Isso tem dado certo, mas meus votos continuam a sair dolorosamente.

Quanto à última eleição, votei no Aécio também numa tentativa de interromper o domínio incompetente e inconsequente do PT. Como disse na carta aos petistas, não dava mais para votar neles.

O PSDB parou no tempo e não consegue formular uma proposta que tenha a mínima credibilidade para confrontar o PT. Parece que a estabilização promovida pelo FHC congelou também o partido.

Veja o caso do Bolsa Família. Vocês não conseguem nem convencer que irão mantê-la, nem apresentar uma alternativa melhor.

As análises sócio-políticas do FHC, por mais corretas que estejam, não se prestam para vencer eleições. Vocês precisam entender que a massa que vota no PT o faz porque, bem ou mal, o governo lhes dá o que comer e uma perspectiva de sair da miséria, coisa que a nossa elite nunca conseguiu fazer, a não ser em forma de caridade ou de ajuda de emergência.

Diante das grandes transformações pelas quais passou o país, o PSDB precisa se reinventar como um verdadeiro partido social-democrata e formular uma proposta para o Brasil que não tenha a cara ultrapassada da elite paulista tradicional.

Caso contrário, estará fadado a ser, para mim ao menos, uma simples opção anti-PT, na falta de outra melhor. E vocês viram o estrago causado pela candidatura do PSB.

E, antes que eu me esqueça, acho importante que o PSDB esteja nas manifestações protestando contra tudo o que esse governo representa. Mas, como diz minha mãe, cuidado com as companhias de vôo.

Cuidado com esses grupos radicais da direita. O ninho de vocês não é esse. Vocês têm sangue democrata (não do DEM, pelo amor de deus !!) nas veias.

Afastem-se dos grupos que defendem a manutenção das relações de subordinação social e política do povo brasileiro. Não há como reconstruir o paraíso da classe dominante. Não sujem o bico com essa fruta envenenada.

E, por fim, qualquer movimento de depor a presidente sem que seja pelos caminhos legais, por meio de qualquer golpe, nascido no Legislativo ou na caserna, fará com que eu passe a defender esse governo, apesar de tudo o que ele é.

Não façam isso comigo!!!

Carta aos Meus Amigos Petistas

Caríssimos,

no momento em que retorno à praça, momento grave para o Brasil, preciso começar falando com vocês, em respeito às suas histórias, militâncias e convicções.

Continuamos amigos, apesar de divergirmos em algumas coisas. Mas, aprendemos em Minas, que política não se faz com o fígado e a melhor coisa para se fazer com amigos é discutir política.

Vocês sabem que eu nunca fui petista, pelo contrário, sempre me considerei um liberal na política, talvez nossa maior divergência. Não obstante, como vocês sabem, sempre fui profundamente indignado com nossas condições de injustiça social, econômica e política que se perpetuam na história.

Pois bem, esse perfil me levou a votar com vocês (tenho até uma estrelinha de lapela, lembram dela?) nas três primeiras eleições que o PT ganhou. 

Acho que se eu expuser o que o PT representava para mim em cada uma delas, vocês compreenderão o que quero dizer:

I – no primeiro Lula:

1 – Ética e uma nova forma de fazer política

2 – Distribuição de Renda/Justiça Social

3 – Desenvolvimento Econômico e Crescimento

II – no segundo Lula:

1 - Distribuição de Renda/Justiça Social

2 – Desenvolvimento Econômico e Crescimento

III – na primeira Dilma:

1 - Distribuição de Renda/Justiça Social

Na segunda Dilma não consegui mais. E não porque as alternativas me agradassem. Mas porque um segundo mandato Dilma não representaria mais nada para mim.

Com efeito, perdida a bandeira da ética (“todo mundo faz assim”) e comprometidas as bases para o crescimento e o desenvolvimento por incompetência ou populismo, a distribuição de renda e a justiça social não tem mais bases de sustentação.

Como podem ver, à medida que foram se sucedendo os governos petistas, fui me afastando cada vez mais. Acho que não fui eu quem mudou.

Hoje, no deserto político em que estamos, confesso que gostaria de votar novamente no PT.

Mas num PT que denunciava os 300 picaretas do Congresso e não o PT que se juntou a eles para mergulhar no balcão de negócios feitos com dinheiro roubado ao Estado brasileiro.

Num PT que denunciou a compra de votos para a aprovação da reeleição de FHC, não num PT que usou dinheiro de caixa-dois e vindo de propinas nas estatais para financiar suas campanhas.

Num PT que combatia Sarney e que ajudou a derrubar Collor e não no PT que se aliou a eles e ao que há de mais atrasado na sociedade brasileira para governar.

Num PT que tinha na renda mínima defendida pelo Senador Suplicy uma conquista de cidadania e não no PT que usa o Bolsa Família como uma arma para manter reféns os que a recebem.

Num PT que prometeu colocar a Polícia Federal no caso Toninho caso chegasse à presidência e não num PT que nem sequer recebe a viúva que pede justiça sozinha na praça.

Enfim, um partido de outros tempos, um partido com propostas e experiências tão boas que me fizeram apoiá-lo.

Vou, então, continuar discutindo e participando nos limites das minhas possibilidades, esperando que apareça uma alternativa que faça meu coração bater tão feliz quanto num dia de sol em que um antigo político (hoje desaparecido), um ex-operário barbudo e meio sem jeito, tomou posse na presidência da República.

Intolerância

O Brasil, acompanhando uma tendência mundial, vem desmentindo a imagem do homem cordial e tolerante que cultivávamos em nossa mitologia social. Estamos revelando nossa face mais violenta e intolerante, face essa que sempre foi mantida encoberta, mesmo nos momentos autoritários.

O que se vê nos campos de futebol, nas campanhas políticas, nas pregações religiosas é cada vez mais o repúdio ao outro, ao que pensa diferente, ao que crê em outros deuses, ao que veste a camisa de outro time. E o repúdio vai do exorcismo, da calúnia até o assassinato.

Não é possível suportar o outro porque ele é o sinal permanente de um outro modo de existir.

Alguns fatores alimentam a intolerância brasileira: a disputa pelos fiéis entre católicos e evangélicos e estes entre si; a falta de perspectiva da oposição política vir a ocupar o poder; a falta de pudor dos atuais governantes em lançar mão de todas as armas (legais, ilegais, legítimas, ilegítimas) para se conservar no poder e calar a oposição; a incerteza diante do futuro; o medo do que existe fora do clã, da família, da torcida, da igreja.

O resultado disso tudo é a desqualificação do diferente, do que não pertence à tribo. Não há diálogo, pois dialogar implica reconhecer que o outro pode ter razão. As pequenas certezas são melhores do que qualquer outra perspectiva, ainda que mais ampla. É preciso calar o outro para que não abale as certezas cultivadas no partido, na igreja, no bando. Se ele não se calar, deve ser isolado, amordaçado, morto.

Caminhamos com passos certos para que as brigas nos estádios se espalhem para a praça, para os templos, e tenham os mesmos resultados.

Voltaire, um dos nossos padroeiros (visite o rodapé do blog para conhecê-los), passou outro dia pelo banco da praça e comentou comigo:

O direito humano não pode ser fundamentado em nenhum caso senão sobre esse direito da natureza; e o grande princípio, o princípio universal de um e do outro, é o mesmo em toda a terra: ‘Não faças aos outros o que não queres que te façam’. Ora, não se percebe como, segundo esse princípio, um homem poderia dizer a outro: ‘Crê no que eu creio e não no que não podes crer; caso contrário, morrerás’. (...) Atualmente, em alguns outros países, prefere-se dizer: ‘Crê ou te odiarei; crê, ou te farei todo o mal que estiver a meu alcance; monstro, se não tens minha religião, então não tens religião nenhuma; terás de ser horror para teus vizinhos, tua cidade e tua província.

O direito da intolerância é, portanto, absurdo e bárbaro; é o direito dos tigres, sendo bem mais horrível também, porque os tigres dilaceram suas presas para comer, enquanto nós nos exterminamos por causa de alguns parágrafos. *

Talvez a sociedade brasileira tenha que sofrer até o fim as dores que a intolerância provoca para se livrar desse monstro que muitas vezes já foi dado como morto mas que, como a Hidra, sempre tem suas horrendas cabeças renovadas.

*Tratado sobre a Tolerância, 1763