Uma Nova Facção

Hoje vamos deixar nosso Donald de lado e vamos voltar para nossos tristes trópicos, onde um belo país vê seu Estado desmoronar sob o poder de facções políticas, criminosas e, agora, policiais.

Teoricamente, o Estado se baseia no monopólio da força e da tributação, um reforçando o outro. Esse motim demonstra que o Estado, principalmente os sub-nacionais, não têm mais ascendência sobre suas tropas armadas e estão à mercê de suas reivindicações. Se essas reivindicações são justas ou injustas não vem ao caso, o problema é que os policiais demonstram que não se sentem subordinados aos governos eleitos. Fazem o que quiserem com as armas que lhes foram confiadas pela Constituição. Inclusive, guardá-las para impor suas vontades.

Nessa situação, mais uma facção enfrenta um Estado sem condições financeiras, materiais e morais, de reagir. Continuando firmes e espalhando o motim para outras unidades da federação, conseguirão colocar o Estado de joelhos. Não se enganem, as outras facções de policiais estão apenas esperando o resultado do motim no Espírito Santo para espetarem seus governadores na parede.

Três outras fotografias brasileiras se revelam nesse caso.

Primeira, a desfaçatez da desculpa para o aquartelamento dos amotinados. Não estão em greve, só não podem sair porque as mulheres os impedem. Estampam na cara da sociedade seu desprezo pela lei que os impede de entrar em greve. Cinismo a que já estamos acostumados em outras esferas. Quero crer que, fossem mulheres de presos, por exemplo, já teria sido tiradas da frente dos quartéis.

Segunda, a facilidade com que a população se pôs a aproveitar a falta de policiamento para soltarem as amarras que os impedem de cometer os mais diversos tipos de crime. Mostra uma sociedade que só é contida pela força bruta, não demonstrando resquícios de valores éticos que impediriam os crimes mesmo sem a presença da polícia.

Terceira, o Exército vem ganhando cada vez mais legitimidade perante a sociedade como a resposta para nossas crises. Enquanto estiverem substituindo o aparelho policial no patrulhamento das ruas para garantir a segurança, vá lá. Quando alguém tiver a ideia de utilizá-lo para substituir o sistema político com a justificativa de combater a corrupção generalizada, o problema vai ser muito maior. A ideia já existe, ganha força, mas ainda não tem legitimidade suficiente.

Disse John Hamilton, no Artigo Federalista nº VIII, publicado por volta de 1787:

A contínua necessidade de seus serviços amplia a importância do soldado, degradando na mesma medida a situação do cidadão. A condição militar eleva-se acima do civil. Os habitantes dos territórios, muitas vezes o próprio teatro da guerra, são inevitavelmente sujeitos a frequentes violações de seus direitos, que servem para enfraquecer sua consciência dos mesmos; gradualmente, o povo é levado a considerar os soldados não só como seus protetores, mas como seus superiores. Daí a considerá-los sues chefes o caminho não é longo nem difícil (…).

Donald e o povo

Donald, nosso personagem preferido, já mostrou as credenciais para as instituições americanas em seu discurso de abertura. Vejam o que disse nosso querido:

A cerimônia de hoje, no entanto, tem um significado muito especial porque hoje não estamos apenas transmitindo o poder de uma administração a outra ou de um partido ao outro, mas estamos transferindo o poder de Washington, D.C., e o devolvendo a vocês, o povo.

O que realmente importa não é qual partido controla nosso governo, mas se nosso governo é controlado pelo povo.

O ditador e o populista sempre falam em nome do povo e não das instituições e partidos. Por uma razão muito simples: o povo não ter rosto, não tem opinião. Ou, o que dá no mesmo, tem muitos rostos, tem muitas opiniões. Nessas condições, o líder autoritário é o rosto do povo, é seu porta-voz. Assim, pode falar o que quiser e dizer que fala em nome do povo.

Partidos e instituições, pelo contrário, têm opiniões identificáveis, têm rostos conhecidos, têm comportamentos controláveis. Não se pode dizer que, por exemplo, o Partido Democrata tenha opiniões restritivas quanto à imigração. Da mesma forma, não se pode dizer que o Obama defenda tais restrições. O mesmo se diga da Suprema Corte. Mas, o líder pode dizer que o “povo” não quer imigrantes. Quem vai dizer que não? A imprensa? Ora, o povo sabe que a imprensa mente para defender os políticos tradicionais.

Agora, imaginem quando, por exemplo, a Suprema Corte, considere alguma medida do nosso Donald inconstitucional. São juízes que não foram eleitos pelo “povo”. Será que eles podem contrariar um governante eleito? Afinal, todo poder emana do povo. Mas o líder terá agido contra a lei. Ora, a lei também emana do povo!!

Imaginem se a coisa fique tão feia que o Congresso instaure um processo de impedimento. Como é que eles ousam voltar-se contra o representante máximo do povo? Sua voz diretamente eleita?

E por aí vai, num prognóstico de confronto entre poderes que pode abalar todas as instituições americanas, instituições que têm sido a principal inspiração das democracias ocidentais.

É por isso que o líder autoritário fala em nome do “povo”. Porque o que o “povo” quer só ele sabe e só ele representa. Os que a ele se opõem, estão contra o “povo”.

Será interessante acompanhar como a democracia americana lidará com um líder autoritário e populista nos moldes que infelicita a América Latina há séculos.

Começando antes da hora

O fim do mundo como conhecemos começa amanhã, com a posse do nosso querido Donald. Por falar nisso, vocês já notaram como ele tem a personalidade e a imagem parecida com o homônimo criado por Walt Disney?

Mas, a velocidade com que o mundo acaba no Brasil é impressionante. Nem começamos o nosso diário e bandos correm soltos dentro de um, dito, presídio, ameaçando uns aos outros de morte por métodos tão medievais quanto as condições em que tentam sobreviver.

A falta de condições da polícia de, primeiro, controlar aquele território, que hoje pode ser denominado “terra de ninguém”, e, segundo, retomá-lo, é a mostra da falência do Estado brasileiro. Se homens armados podem dominar um território, dentro ou fora dos presídios (como diz o eufemismo para o PCC), e nele fazer o que lhes dê na telha (também usada como arma), e o Estado não consegue impedir, isso é prova cabal de que o Estado brasileiro já não possui o monopólio do uso da força.

Desse ponto de vista, acho oportuna a chamada do Exército. Mas não apenas para revistar celas a procura de armas e celulares que não deveriam estar lá. Acho que é hora de reconhecermos que vivemos em uma guerra civil e tomarmos as providências necessárias para que o Estado passe a ter o monopólio do uso da força no território nacional, o que é uma definição mínima de Estado afinal.

Antes que me apedrejem, não estou apoiando as teses de volta dos militares ao governo. É só uma questão de quem domina um território e nele impõe a lei sob ameça do uso da força. 

O Estado exerce esse domínio por meios legítimos, aplicando leis votadas por parlamentos legítimos (tá bom, estamos falando em teoria, sem levar em conta parlamentares que tomam posse na cadeia ou para lá vão depois de empossados). Os bandos armados dominam territórios e ali aplicam suas leis por meio violentos ilegítimos. 

Nesses territórios há uma exclusão da legitimidade do Estado, é como se fosse um outro país. São esses territórios que precisam ser retomados, se preciso, a força.

Parece que as polícias não conseguem. Não sei se o Exército vai conseguir.

P.S.: E ainda me morre o Teori. O Brasil é um caso de feitiço.

Diário do Fim do Mundo

Caríssimos possíveis leitores, estou de volta à Praça. Vamos ver até quando perdura essa volta. A vontade surgiu ao perceber que 2017 será o fim do mundo como nós o conhecemos. São várias as razões:

a) o “governo” Donald Trump;

b) o domínio do ditador Putin no jogo internacional de xadrez entre as nações;

c) a desestabilização da União Europeia pelos dois acima, num momento de eleições na França e na Alemanha;

d) as “mega” delações das empreiteiras que podem desestabilizar o “governo” Temer;

e) o lançamento da candidatura Lula, acirrando os ânimos e misturando política com justiça, como todo condotieri faz;

f) o aprofundamento da estagnação, misturando os dois fatores anteriores;

g) a consolidação de uma China imperialista e um Irã de volta ao jogo explícito;

h) o colapso acelerado do meio ambiente;

i) o governo das facções criminosas (vejam que aqui governo não tem aspas);

e) o estilo do Tite na Seleção (fator positivo, mas muda o mundo que conhecemos depois da Copa de 1986);

f) possibilidade de o Palmeiras ser bi-campeão brasileiro e campeão da Libertadores.

Se não bastasse tudo isso, ainda fico sabendo que Matteo Tafuri, chamado de “Nostradamus italiano”, produziu a seguinte quadrinha:

Salento, de palmeiras ao vento sul moderado

Dois dias de neve, dois relâmpagos no céu

Sei que o mundo acaba,

mas não sentirei saudades

E não é que nos dias 08 e 09 de janeiro nevou naquela cidade, numa região conhecida como o Caribe Italiano?

Depois dessa, achei que iria precisar escrever, nem que fosse para tentar achar um meio de passar pelo que está por vir.

Alguém me acompanha?