Bem, já que o último post fez tanto sucesso que foi discutido em outra
praça, vamos voltar ao tema, até porque parece que eu não deixei clara minha
opinião sobre o bolsa-família.
Em primeiro lugar, não sou contra nem acho que deva ser extinto. Principalmente
porque é uma das formas mais eficientes de realizar a tão decantada e tão
evitada distribuição de renda. E nossos índices de desigualdade são pornográficos.
É um tipo inicial de renda mínima de cidadania, por tanto tempo defendida pelo
hoje senador Suplicy, e pela qual cada brasileiro deveria ter um mínimo de
renda que lhe garantisse uma sobrevivência digna.
Dito isso, acho que podemos analisar esse programa sob diversos aspectos.
Socialmente, os recursos permitem acesso a bens de consumo de primeira
necessidade, garantindo um nível mínimo de sobrevivência E esse acesso é feito
respeitando a dignidade de quem recebe, pois coloca o recurso diretamente em
suas mãos, sem ter que passar pelo deputado, pelo prefeito, pelo vereador. E ainda
respeita suas preferências: cada um gasta como quer.
Economicamente, ajuda a desenvolver as atividades locais, uma vez que os
gastos são feitos no local onde os beneficiários vivem, movimentando o
comércio, a agricultura e a indústria, com potencial para gerar um ciclo
virtuoso de crescimento econômico.
Pesquisas mostram, ainda, a melhoria da freqüência e do desempenho
escolar de crianças cuja família é beneficiada, o que irá repercutir em
melhores oportunidades.
Uma crítica freqüente diz que as pessoas deixam de trabalhar para viver
apenas “da ajuda do governo”. Duas observações a respeito. Uma, se uma pessoa
tem ofertas de salário tão baixas que prefere viver do auxílio, é porque o salário
oferecido por seu trabalho é mesmo indigno. Outra, se alguém quiser mesmo viver
do auxílio, é uma opção econômica como qualquer outra. Responda: qual o valor
necessário para que você deixe de trabalhar para viver de renda? Porquê um
beneficiário não pode fazer a mesma escolha? Porque é pobre? Porque o dinheiro é
tirado dos nossos impostos? Acho que é uma das melhores destinações que ele
pode ter, pensando pragmaticamente no quanto a desigualdade de renda prejudica
o Brasil.
O grande calcanhar de Aquiles (para manter a tendência a citações dos clássicos
desse blog) do programa é sua repercussão política, na medida em que é gritante
a tendência de voto em favor do governo nas regiões mais pobres e,
consequentemente, com maior índice de favorecidos. Há um claro e inegável
efeito de indução de voto no governo.
Bem, em primeiro lugar, acho mais que natural que as pessoas votem em
quem os beneficie. Reelegemos FHC por causa da aura de criador do Real. Porque
as pessoas que ganham o bolsa-família não podem votar no Lula por causa dela? Também
é uma escolha racional como qualquer outra. Esse comportamento não é novo nem
exclusivo, com a diferença de que antes as pessoas votavam em troca de
dentaduras, um pé de botina (o outro só se o candidato ganhasse), camisas para
o time de futebol. Pelo menos, agora, o voto é dado em troca de um programa que
produz resultados efetivos e duradouros, promovendo o entorno social e
economicamente.
Do ponto de vista da oposição, resta encontrar uma alternativa tão boa
ou, então, admitir os méritos do programa e jurar de pés juntos que os
programas continuarão caso ganhem. Mas, as dificuldades da oposição não afetam
as qualidades e defeitos do programa em si.
Esse impasse da oposição revela que, efetivamente, os ganhos promovidos
pelos programas de distribuição de renda estão definitivamente incorporados ao
panorama sócio-político. Dificilmente algum candidato conseguirá os votos se
defender sua extinção. Se fizer isso depois de eleito, enfrentará resistências
de grande potencial explosivo.
Acredito que o programa pode ser aperfeiçoado até se transformar,
efetivamente, numa renda mínima de cidadania. E a neutralização do seu efeito
político será uma conseqüência de uma consciência cidadã de que os recursos disponibilizados
pelo não decorrem de um favor do mandatário de plantão, mas um direito à
participação na riqueza nacional que é um direito de todo brasileiro pelo
simples fato de ser um cidadão.
Puxa, parece um discurso!!!
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