De Votos e Cabrestos

Um grande amigo passou por mim em uma outra praça e comentou sobre uma ideia que vem rolando pelas praças e que consistiria em retirar o direito de voto dos que recebem bolsa-família ou outros auxílios do governo. Seria uma iniciativa contra o que se chama voto de cabresto.

Na hora contestei em nome da democracia. Como lhe disse, temos que tirar o cabresto, não o voto.

Acontece que essa não é uma ideia nova. Era mesmo praticada pelos atenienses em sua decantada democracia. E foi defendida por vários pensadores políticos, que entendiam que a República somente seria viável com o voto censitário, ou seja, baseado na renda ou na propriedade. Essa forma de organização e até mesmo o debate a respeito só se tornaram tabu depois das Revoluções Francesa e Russa e das conquistas sociais e políticas do século passado. A democracia, hoje, é impensável sem o voto universal.

De toda a forma, a noção de que somente os proprietários deveriam ter direito à participação política, não nasce das noções modernas de segregação social, mas da antiga tentativa de evitar que os juízos políticos sejam influenciados pelo interesse ou necessidade material.

A participação política requer o exercício do diálogo e do raciocínio, capacidades humanas por excelência. Para propor ou avaliar uma matéria ligada ao bem comum, ou seja, à política, é de se esperar que os indivíduos atuem de forma autônoma, de acordo com suas concepções do que seja aquele bem comum. Não se espera uniformidade, mas razão empregada sem os constrangimentos da dependência.

As facções e clientelas formadas no fim da República Romana a partir da influência dos grandes senhores de terras e exércitos levaram ao Império e sempre foram consideradas ameaças sérias à República desde então. Integrados em clientelas ligadas a algum senhor, os indivíduos já não julgam de acordo com suas avaliações, mas de acordo com os interesses de seus senhores.

No Brasil, o chamado voto de cabresto tem uma longa história, podendo ser identificado em todos os regimes e em todas as esferas de governo. É um dos principais vícios de nosso sistema político e não tem aparência de que vai acabar. Isso porque praticamente todo o sistema está baseado na influência e nas clientelas.

Não é só o Bolsa Família ou outros programas de distribuição de renda pelo Governo Central. A dependência de parlamentares e executivos de Estados e Municípios em relação às verbas controladas pelo Executivo Central também leva ao voto de cabresto e distorce a democracia brasileira, sustentando o atual modelo. Isso sem falar nas empresas que dependem das encomendas governamentais para sobreviver e que, por seu turno, cooptam representantes pela via do financiamento de campanha.

Nascido da dependência, o fim do voto de cabresto requer uma mudança que vai além do sistema político e eleitoral, requerendo mesmo uma nova organização social e econômica que diminua as desigualdades que separam os brasileiros, dando aos que têm poder de voto, eleitores e representantes, a independência necessária para exercê-lo em nome do bem comum e não de acordo com os donos do dinheiro. 

Muitos são os beneficiários das desigualdades e do voto de cabresto e, muitos deles, estão entrincheirados nas posições sociais capazes de promover as mudanças necessárias. Mas, se são beneficiários dos próprios mecanismos que deveriam reformar, porquê iriam fazê-lo?

Como se vê, é um círculo vicioso.

Mas ainda continuo a achar que retirar o cabresto é melhor que retirar o voto.