Uma Bolsa de Outros Valores

Bem, já que o último post fez tanto sucesso que foi discutido em outra praça, vamos voltar ao tema, até porque parece que eu não deixei clara minha opinião sobre o bolsa-família.

Em primeiro lugar, não sou contra nem acho que deva ser extinto. Principalmente porque é uma das formas mais eficientes de realizar a tão decantada e tão evitada distribuição de renda. E nossos índices de desigualdade são pornográficos. É um tipo inicial de renda mínima de cidadania, por tanto tempo defendida pelo hoje senador Suplicy, e pela qual cada brasileiro deveria ter um mínimo de renda que lhe garantisse uma sobrevivência digna.

Dito isso, acho que podemos analisar esse programa sob diversos aspectos.

Socialmente, os recursos permitem acesso a bens de consumo de primeira necessidade, garantindo um nível mínimo de sobrevivência E esse acesso é feito respeitando a dignidade de quem recebe, pois coloca o recurso diretamente em suas mãos, sem ter que passar pelo deputado, pelo prefeito, pelo vereador. E ainda respeita suas preferências: cada um gasta como quer.

Economicamente, ajuda a desenvolver as atividades locais, uma vez que os gastos são feitos no local onde os beneficiários vivem, movimentando o comércio, a agricultura e a indústria, com potencial para gerar um ciclo virtuoso de crescimento econômico.

Pesquisas mostram, ainda, a melhoria da freqüência e do desempenho escolar de crianças cuja família é beneficiada, o que irá repercutir em melhores oportunidades.

Uma crítica freqüente diz que as pessoas deixam de trabalhar para viver apenas “da ajuda do governo”. Duas observações a respeito. Uma, se uma pessoa tem ofertas de salário tão baixas que prefere viver do auxílio, é porque o salário oferecido por seu trabalho é mesmo indigno. Outra, se alguém quiser mesmo viver do auxílio, é uma opção econômica como qualquer outra. Responda: qual o valor necessário para que você deixe de trabalhar para viver de renda? Porquê um beneficiário não pode fazer a mesma escolha? Porque é pobre? Porque o dinheiro é tirado dos nossos impostos? Acho que é uma das melhores destinações que ele pode ter, pensando pragmaticamente no quanto a desigualdade de renda prejudica o Brasil.

O grande calcanhar de Aquiles (para manter a tendência a citações dos clássicos desse blog) do programa é sua repercussão política, na medida em que é gritante a tendência de voto em favor do governo nas regiões mais pobres e, consequentemente, com maior índice de favorecidos. Há um claro e inegável efeito de indução de voto no governo.

Bem, em primeiro lugar, acho mais que natural que as pessoas votem em quem os beneficie. Reelegemos FHC por causa da aura de criador do Real. Porque as pessoas que ganham o bolsa-família não podem votar no Lula por causa dela? Também é uma escolha racional como qualquer outra. Esse comportamento não é novo nem exclusivo, com a diferença de que antes as pessoas votavam em troca de dentaduras, um pé de botina (o outro só se o candidato ganhasse), camisas para o time de futebol. Pelo menos, agora, o voto é dado em troca de um programa que produz resultados efetivos e duradouros, promovendo o entorno social e economicamente.

Do ponto de vista da oposição, resta encontrar uma alternativa tão boa ou, então, admitir os méritos do programa e jurar de pés juntos que os programas continuarão caso ganhem. Mas, as dificuldades da oposição não afetam as qualidades e defeitos do programa em si.

Esse impasse da oposição revela que, efetivamente, os ganhos promovidos pelos programas de distribuição de renda estão definitivamente incorporados ao panorama sócio-político. Dificilmente algum candidato conseguirá os votos se defender sua extinção. Se fizer isso depois de eleito, enfrentará resistências de grande potencial explosivo.

Acredito que o programa pode ser aperfeiçoado até se transformar, efetivamente, numa renda mínima de cidadania. E a neutralização do seu efeito político será uma conseqüência de uma consciência cidadã de que os recursos disponibilizados pelo não decorrem de um favor do mandatário de plantão, mas um direito à participação na riqueza nacional que é um direito de todo brasileiro pelo simples fato de ser um cidadão.

Puxa, parece um discurso!!!

De Votos e Cabrestos

Um grande amigo passou por mim em uma outra praça e comentou sobre uma ideia que vem rolando pelas praças e que consistiria em retirar o direito de voto dos que recebem bolsa-família ou outros auxílios do governo. Seria uma iniciativa contra o que se chama voto de cabresto.

Na hora contestei em nome da democracia. Como lhe disse, temos que tirar o cabresto, não o voto.

Acontece que essa não é uma ideia nova. Era mesmo praticada pelos atenienses em sua decantada democracia. E foi defendida por vários pensadores políticos, que entendiam que a República somente seria viável com o voto censitário, ou seja, baseado na renda ou na propriedade. Essa forma de organização e até mesmo o debate a respeito só se tornaram tabu depois das Revoluções Francesa e Russa e das conquistas sociais e políticas do século passado. A democracia, hoje, é impensável sem o voto universal.

De toda a forma, a noção de que somente os proprietários deveriam ter direito à participação política, não nasce das noções modernas de segregação social, mas da antiga tentativa de evitar que os juízos políticos sejam influenciados pelo interesse ou necessidade material.

A participação política requer o exercício do diálogo e do raciocínio, capacidades humanas por excelência. Para propor ou avaliar uma matéria ligada ao bem comum, ou seja, à política, é de se esperar que os indivíduos atuem de forma autônoma, de acordo com suas concepções do que seja aquele bem comum. Não se espera uniformidade, mas razão empregada sem os constrangimentos da dependência.

As facções e clientelas formadas no fim da República Romana a partir da influência dos grandes senhores de terras e exércitos levaram ao Império e sempre foram consideradas ameaças sérias à República desde então. Integrados em clientelas ligadas a algum senhor, os indivíduos já não julgam de acordo com suas avaliações, mas de acordo com os interesses de seus senhores.

No Brasil, o chamado voto de cabresto tem uma longa história, podendo ser identificado em todos os regimes e em todas as esferas de governo. É um dos principais vícios de nosso sistema político e não tem aparência de que vai acabar. Isso porque praticamente todo o sistema está baseado na influência e nas clientelas.

Não é só o Bolsa Família ou outros programas de distribuição de renda pelo Governo Central. A dependência de parlamentares e executivos de Estados e Municípios em relação às verbas controladas pelo Executivo Central também leva ao voto de cabresto e distorce a democracia brasileira, sustentando o atual modelo. Isso sem falar nas empresas que dependem das encomendas governamentais para sobreviver e que, por seu turno, cooptam representantes pela via do financiamento de campanha.

Nascido da dependência, o fim do voto de cabresto requer uma mudança que vai além do sistema político e eleitoral, requerendo mesmo uma nova organização social e econômica que diminua as desigualdades que separam os brasileiros, dando aos que têm poder de voto, eleitores e representantes, a independência necessária para exercê-lo em nome do bem comum e não de acordo com os donos do dinheiro. 

Muitos são os beneficiários das desigualdades e do voto de cabresto e, muitos deles, estão entrincheirados nas posições sociais capazes de promover as mudanças necessárias. Mas, se são beneficiários dos próprios mecanismos que deveriam reformar, porquê iriam fazê-lo?

Como se vê, é um círculo vicioso.

Mas ainda continuo a achar que retirar o cabresto é melhor que retirar o voto.

De Volta

    Estou de volta para a nossa Praça. Não sei por quanto tempo, mas estou por aqui para compartilhar com vocês e comigo mesmo, algumas fofocas, palpites, gracinhas e coisas sérias também. 

   Nossa praça, está um tanto abandonada, eu reconheço. Mas sempre é possível voltar a ser um lugar de reflexão num banco, de música num coreto ou de discurso sobre uma caixa de fósforos.

   Minha última postagem é de julho de 2013. Tanta coisa aconteceu desde então, dentro e fora de mim. Vou tentar dividir minhas viagens internas e externas com quem estiver passando aqui pela praça.

    Portanto, vocês estão avisados do perigo que correm ao passar por aqui ! Não digam que eu não avisei !