O senador Renan Calheiros, eleito por Alagoas, às vezes tem sua
legitimidade questionada nas ruas ou nesse novo Àgora democrático que são as
redes sociais. Alguém se lembra do abaixo-assinado produzido para que ele saísse
da presidência do Senado? Ele também não deve se lembrar, dada a parisiense
indiferença com que tratou a iniciativa dos impotentes e indignados cidadãos.
No entanto, Renan é um representante duplamente legítimo da nossa
democracia.
Primeiro, foi legitimamente eleito pelo povo de seu Estado para representá-lo
no Senado Federal. Por legitimamente entenda-se dentro das regras e pelo voto
livre dos eleitores. Livre aqui é tem uma pitada de ironia. Porém, é um voto tão
válido quanto os votos de mineiros, goianos ou paulistas.
Segundo, é legítimo representante da nobreza política que controla nossa,
digamos, República. Pressionado pelo povo às portas do Congresso, apressou-se a
legislar para agradar a turba. Na semana seguinte, já estava aboletado
irregularmente em aviões públicos.
Dentre suas propostas sacadas do bolso do colete para adoçar a boca dos
manifestantes estaria o passe livre de ônibus, amplo, geral e irrestrito. Até
nisso representa a nossa aristocracia, já que não se preocupa com o quanto suas
ideias representarão em gasto de dinheiro público. Ora, se é público, não é de
ninguém, pode-se fazer dele o que bem se entende, diz a regra de ouro da
aristocracia.
Porém, Renan não ouve a multidão quando esta pede sua renúncia.
Mas, por quê haveria de ouvir, de escutar, e pior: de atendê-la? Afinal de
contas, é um representante tão legítimo quanto qualquer outro. Só porque não
gostam dele não têm o direito de cassar a expressão da vontade de seus
eleitores. Até porque o tipo de gente que é eleito em outros Estados não se diferencia
muito dele.
Renan traz em si uma das maiores contradições da democracia. O representante
da aristocracia política legitimamente eleito não pode ser apeado do poder sem
o rompimento da própria ordem democrática, tomando por certo que não será
derrubado por seus pares, como se viu no caso da multiplicação milagrosa do
gado de Renan. Ou seja, faça o que fizer, continuará ali, a desprezar a multidão
que pede sua saída.
E o que a multidão pode fazer contra ele? Nada. Pelo menos não dentro das
regras democráticas, a não ser que se mude para Alagoas e vote em massa contra
sua eleição da próxima vez. Caso contrário, como diria o Velho Lobo: terão que engoli-lo.
Isso porque os eleitores que já estão por lá, não se mostram disposto a abandoná-lo
nas urnas, seja por que motivo for.
Mas Renan não é o único. A maioria dos representantes legitimamente
eleitos nas urnas sofre uma crescente deterioração de legitimidade nas ruas. Historicamente,
nos momentos em que o acúmulo de ilegitimidade dos representantes legítimos atinge
níveis críticos, o desfecho normalmente acontece fora das regras democráticas. É o velho jogo político entre legitimidade e violência.
Quem se habilita? Quem tem força suficiente? As ruas? Os chefes do
Executivo e do Judiciário já se assanharam. Ou ninguém?
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