Hoje voltei a um trecho do livro Direitos e Deveres na República, escrito na forma de um diálogo entre Norberto Bobbio e Maurizio Viroli, em que este último diz o seguinte:
“Os símbolos da democracia são a praça e os conselhos públicos, mesmo que alguns sustentem que o símbolo da democracia moderna é a cabine eleitoral.”
Esta frase foi uma das inspiradoras desta praça eletrônica. Tenho experiência pessoal de fazer política em conselhos públicos, mas não tenho nas praças. Questão de oportunidade ou estilo.
Num momento em que os cidadãos são levados à eleição nas cidades é interessante distinguir a democracia das praças e dos conselhos da democracia da cabine eleitoral.
A essência da democracia é o diálogo, o encontro entre as opiniões dos cidadãos a respeito dos assuntos da cidade. Isso só pode ser feito na praça, simbolizando o antigo Ágora, onde os gregos se reuniam para deliberar, face a face, um homem, um voto, produzindo decisões por consenso ou por maioria.
Desde a Revolução Americana a teoria política se debate com uma figura essencialmente moderna, controversa, mas indispensável nos grandes estados nacionais, qual seja, o representante político. Diante da impossibilidade da reunião constante dos cidadãos, por conta das distâncias, atividades econômicas ou simplesmente do número, chegou-se à idéia de que um indivíduo poderia representar outros na participação política.
Aí nasce a urna como a conhecemos.
Se das cidades-estado gregas até os principados italianos da Renascença a democracia era vivida pelos cidadãos nas praças e nos conselhos, a partir das revoluções do século XVIII, passou a ser exercida através das urnas. Os cidadãos delegaram sua parcela de soberania para seus representantes.
Se examinada pelo critério da urna, a democracia brasileira está em seu melhor momento.Se examinada pelo critério da praça, ou seja, da participação e da soberania dos cidadãos, a situação é inversa.
Eleições são realizadas constantemente para a eleição dos representantes no Legislativo e no Executivo. São livres, tanto quanto o voto é secreto. Têm a aura de limpas, sob o olhar infalível da informática. No entanto, os cidadãos não têm controle sobre o que fazem seus representantes. Mesmo a escolha dos candidatos é feita pelos donos de partidos, em processos opacos. Após uma eleição cuja lógica impede o debate e auxilia na perpetuação da oligarquia dominante, os representantes se fecham numa casta dedicada aos próprios interesses, sem correspondência com os de seus representados.
Votar em representantes, apenas, não é democracia. Tanto que, sob a sombra da urna, vivemos em um regime autoritário legitimado pela eleição, por mais que isso possa soar contraditório.
Esta é a raiz dos problemas da democracia moderna: a urna silenciou a praça.
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