domingo, 13 de novembro de 2011

Voltaire e a Prece

No verbete "Deus" do seu Dicionáro Filosófico, Voltaire compõe um diálogo entre um teólogo e um camponês a respeito da divindade. Num certo ponto, o teólogo pergunta o que o camponês pede a deus em suas orações. Responde o homem:
- Agradeço-lhe todos os bens de que desfruto e também os males de que sofro; mas não lhe peço nada: Ele sabe melhor do que nós aquilo de que carecemos, e não é só por isso: temia pedir-lhe bom tempo enquanto o meu vizinho era muito capaz de lhe estar a pedir chuva.
Interessante resposta que, porventura lida, em muito contribuiria para o aprimoramento da teologia dos "atletas de cristo", os quais pedem ao Senhor a vitória sobre o time adversário. O problema surge quando, dado o alastramento desse tipo de atleta, provavelmente atuará no outro time um outro "atleta de cristo" que lhe pedirá a mesma coisa com sinais trocados. Ora, se o atacante de cristo pede (em algumas seitas mais radicais não será pedido, mas exigência) que o Senhor lhe "honre" (palavras deles) com um gol e o goleiro do time adversário (suponhamos que seja ovelha do mesmo rebanho) pede ao mesmo Senhor que igualmente lhe "honre" com a defesa decisiva, a quem "honrará" o Senhor ??
Difícil dilema da divindade. Haverá ele de, então, verificar qual dos dois fiéis melhor se comportou durante a semana. Em caso de empate, considerando que são ambos bons fiéis, a pesquisa irá continuar por outros períodos passados, até que se apure o critério de desempate que, possivelmente, será o ingresso mais tardio no rebanho dos eleitos.
Haveria uma solução caso admitíssemos a existência de vários deuses, cada um responsável por um rebanho ou time ou partido político, enfim, se fôssemos politeístas. Teríamos, assim, um confronto entre as divindades de cada atleta para definir, ao fim, qual a mais poderosa. Mas evoluímos para a crença em uma divindade única que, por conta do nosso egoísmo, vive às voltas com pedidos contraditórios de seus crentes.
Querendo evitar que a divindade seja submetida a tal trabalho a cada rodada do Brasileirão, Voltaire sugere que os crentes não tentem ao Senhor pedindo isso ou aquilo, às vezes em prejuízo de seu vizinho. Ao invés disso, aconselha que confiem na divindade aceitando como "honra" tanto o gol quanto a defesa. Tanto a vitória quanto a derrota.
Alguém já viu um goleiro levantar a cabeça e o dedo indicador para o céu quanto toma um frango? Mas, e se o gol foi resultado da prece do atacante ?

sábado, 5 de novembro de 2011

Das Lógicas

Em matéria publicada no O Estado de S. Paulo, Eduardo Bresciani relata a existência de um projeto de lei concedendo anistia aos três deputados cassados por conta do escândalo do mensalão : José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-SP).
De autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) a anistia devolveria os direitos políticos aos cassados. Interessante é a justificativa do autor para propor o perdão. Segundo ele:
"Não se justifica a manutenção da pena de inelegibilidade apenas para os três parlamentares cassados em plenário, designados arbitrariamente para expiar a culpa de grande parte dos parlamentares"
Há uma aparente contradição na justificativa. Se a culpa é de grande parte dos parlamentares, diz a boa lógica que todos os culpados deveriam ser punidos, não apenas os três. Porém, na lógica da aristocracia, se a maioria dos culpados não foram punidos, que se perdoe os poucos, presumidamente culpados nas palavras de Amorim, que receberam a punição.
Assim, não há propriamente um problema lógico. A questão é somente a escolha da lógica utilizada.
Diante da repercussão na imprensa, a proposta foi retirada (por enquanto) da pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que mantém o nome apesar de presidida pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também ele réu no Supremo Tribunal Federal por conta do mensalão.

Obs.: a notícia foi acessada por meio de comentário postado no Blog do Noblat

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Cidadãos e Escravos

No capítulo sétimo do Livro Terceiro de A Política, Aristóteles define a relação entre cidadãos ao dizer que cidadão, em geral, é aquele que manda e obedece alternadamente. Essa definição da cidadania é complementada com a relação de senhor e escravo, dada nos seguintes termos do Livro Primeiro:
Alguns seres, ao nascer, se vêem destinados a obedecer; outros a mandar.
Nesses termos, a possibilidade de participação no governo da cidade, na sua vida política, é que distingue o cidadão do escravo.
O cidadão deve obedecer ao governo da cidade, legítimo, entre outras coisas, porque permite que todos aqueles dotados da cidadania tomem parte do processo político e ocupem funções no governo. O escravo, por seu turno, deve sempre obedecer, sem nunca mandar, ou seja, sem nunca assumir qualquer cargo ou responsabilidade na cidade.
Essa distinção entre senhor e escravos servirá, mais tarde, como definição de tirania como o sistema em que os indivíduos são tratados como escravos, num governo voltado sempre para os interesses do tirano.
Essa ligação entre liberdade e participação política retorna entre os séculos XII a XV na Itália, na transição entre a Idade Medieval e o Renascimento.
Em termos gerais, a liberdade nas cidades italianas era entendida em duas dimensões específicas e complementares. Numa, estar livre da interferência externa, especialmente das pretensões universalistas do Imperador e do Papa, o que significava definir livremente suas formas de governo. Noutra, escolher quem ocuparia os cargos no governo e ser elegível para eles.
Leonardo Bruni (1369-1444), em sua Oração nos funerais de Nani Strozzi, elogia Florença dizendo que a constituição da cidade confere iguais possibilidades a qualquer um de tomar parte nos negócios da República.
Essas referências não permitem esquecer o fato de que tanto a polis grega quanto as cidades italianas tinham eram restritivas na atribuição da cidadania, porém, isso não invalida a relação entre cidadania e participação.
Com a impossibilidade da democracia direta quando o processo político passou a ter como referência os grandes Estados nacionais, notadamente no bojo das Revoluções Americana e Francesa, surge a idéia da representação, por conta da qual os cidadãos já não tomam diretamente parte na política, mas delegam a representantes para que o façam.
O aprofundamento do modelo de participação política pela via da representação resultou no surgimento do que se conhece modernamente como políticos profissionais, cuja atividade, normalmente, obedece a uma lógica de interesses distinta da de seus eleitores, os quais, por seu turno, têm sua participação nos negócios da cidade limitada à votação periódica.
Essa dissociação entre representantes e representados se manifesta diariamente em todas as esferas de poder.
A governadora Roseana Sarney, por exemplo, não consultou a população do Maranhão ou de São Luiz sobre a estatização da Fundação que leva o nome de seu pai. Muito menos apresentou a eles a opção entre conservar as cartas de Sarney e equipar hospitais e escolas. E não é possível acusar de inobservância do rito de consulta aos representantes do povo. Efetivamente, as decisões são tomadas pelos políticos profissionais seguindo suas próprias agendas de poder, à revelia dos seus representados.
Como se viu, Aristóteles distingue cidadãos de escravos pela possibilidade de exercício de uma função pública, de participação nas decisões da Cidade. Na dicotomia aristotélica, portanto, a maior parte da população é hoje composta de escravos políticos, pelo simples fato de que escravos não participam das decisões.
Para finalizar, é interessante notar o seguinte trecho do Livro Segundo da Política:
Em primeiro lugar, concorda-se em geral que em todo o Estado bem constituído os cidadãos devem ser eximidos dos cuidados que exigem as primeiras necessidades da vida.
Sob esse ponto de vista, o Estado brasileiro é muito bem constituído, já que seus cidadãos são permanentemente eximidos dos cuidados com suas necessidades reais e imaginárias, bem como assim são seus familiares e amigos. O Estado os provê de tudo o que precisam.
Preocupem-se com as necessidades da vida os escravos que têm de labutar para prover sustento a si mesmo e aos cidadãos. Sem se esquecer do voto periódico que permite a perpetuação dos responsáveis pela escravidão.

Livros consultados:
·        Skinner, Quentin; As Fundações do Pensamento Político Moderno, Companhia das Letras.
·        Aristóteles; A Política, Folha de S.Paulo.