Uma Bolsa de Outros Valores

Bem, já que o último post fez tanto sucesso que foi discutido em outra praça, vamos voltar ao tema, até porque parece que eu não deixei clara minha opinião sobre o bolsa-família.

Em primeiro lugar, não sou contra nem acho que deva ser extinto. Principalmente porque é uma das formas mais eficientes de realizar a tão decantada e tão evitada distribuição de renda. E nossos índices de desigualdade são pornográficos. É um tipo inicial de renda mínima de cidadania, por tanto tempo defendida pelo hoje senador Suplicy, e pela qual cada brasileiro deveria ter um mínimo de renda que lhe garantisse uma sobrevivência digna.

Dito isso, acho que podemos analisar esse programa sob diversos aspectos.

Socialmente, os recursos permitem acesso a bens de consumo de primeira necessidade, garantindo um nível mínimo de sobrevivência E esse acesso é feito respeitando a dignidade de quem recebe, pois coloca o recurso diretamente em suas mãos, sem ter que passar pelo deputado, pelo prefeito, pelo vereador. E ainda respeita suas preferências: cada um gasta como quer.

Economicamente, ajuda a desenvolver as atividades locais, uma vez que os gastos são feitos no local onde os beneficiários vivem, movimentando o comércio, a agricultura e a indústria, com potencial para gerar um ciclo virtuoso de crescimento econômico.

Pesquisas mostram, ainda, a melhoria da freqüência e do desempenho escolar de crianças cuja família é beneficiada, o que irá repercutir em melhores oportunidades.

Uma crítica freqüente diz que as pessoas deixam de trabalhar para viver apenas “da ajuda do governo”. Duas observações a respeito. Uma, se uma pessoa tem ofertas de salário tão baixas que prefere viver do auxílio, é porque o salário oferecido por seu trabalho é mesmo indigno. Outra, se alguém quiser mesmo viver do auxílio, é uma opção econômica como qualquer outra. Responda: qual o valor necessário para que você deixe de trabalhar para viver de renda? Porquê um beneficiário não pode fazer a mesma escolha? Porque é pobre? Porque o dinheiro é tirado dos nossos impostos? Acho que é uma das melhores destinações que ele pode ter, pensando pragmaticamente no quanto a desigualdade de renda prejudica o Brasil.

O grande calcanhar de Aquiles (para manter a tendência a citações dos clássicos desse blog) do programa é sua repercussão política, na medida em que é gritante a tendência de voto em favor do governo nas regiões mais pobres e, consequentemente, com maior índice de favorecidos. Há um claro e inegável efeito de indução de voto no governo.

Bem, em primeiro lugar, acho mais que natural que as pessoas votem em quem os beneficie. Reelegemos FHC por causa da aura de criador do Real. Porque as pessoas que ganham o bolsa-família não podem votar no Lula por causa dela? Também é uma escolha racional como qualquer outra. Esse comportamento não é novo nem exclusivo, com a diferença de que antes as pessoas votavam em troca de dentaduras, um pé de botina (o outro só se o candidato ganhasse), camisas para o time de futebol. Pelo menos, agora, o voto é dado em troca de um programa que produz resultados efetivos e duradouros, promovendo o entorno social e economicamente.

Do ponto de vista da oposição, resta encontrar uma alternativa tão boa ou, então, admitir os méritos do programa e jurar de pés juntos que os programas continuarão caso ganhem. Mas, as dificuldades da oposição não afetam as qualidades e defeitos do programa em si.

Esse impasse da oposição revela que, efetivamente, os ganhos promovidos pelos programas de distribuição de renda estão definitivamente incorporados ao panorama sócio-político. Dificilmente algum candidato conseguirá os votos se defender sua extinção. Se fizer isso depois de eleito, enfrentará resistências de grande potencial explosivo.

Acredito que o programa pode ser aperfeiçoado até se transformar, efetivamente, numa renda mínima de cidadania. E a neutralização do seu efeito político será uma conseqüência de uma consciência cidadã de que os recursos disponibilizados pelo não decorrem de um favor do mandatário de plantão, mas um direito à participação na riqueza nacional que é um direito de todo brasileiro pelo simples fato de ser um cidadão.

Puxa, parece um discurso!!!

De Votos e Cabrestos

Um grande amigo passou por mim em uma outra praça e comentou sobre uma ideia que vem rolando pelas praças e que consistiria em retirar o direito de voto dos que recebem bolsa-família ou outros auxílios do governo. Seria uma iniciativa contra o que se chama voto de cabresto.

Na hora contestei em nome da democracia. Como lhe disse, temos que tirar o cabresto, não o voto.

Acontece que essa não é uma ideia nova. Era mesmo praticada pelos atenienses em sua decantada democracia. E foi defendida por vários pensadores políticos, que entendiam que a República somente seria viável com o voto censitário, ou seja, baseado na renda ou na propriedade. Essa forma de organização e até mesmo o debate a respeito só se tornaram tabu depois das Revoluções Francesa e Russa e das conquistas sociais e políticas do século passado. A democracia, hoje, é impensável sem o voto universal.

De toda a forma, a noção de que somente os proprietários deveriam ter direito à participação política, não nasce das noções modernas de segregação social, mas da antiga tentativa de evitar que os juízos políticos sejam influenciados pelo interesse ou necessidade material.

A participação política requer o exercício do diálogo e do raciocínio, capacidades humanas por excelência. Para propor ou avaliar uma matéria ligada ao bem comum, ou seja, à política, é de se esperar que os indivíduos atuem de forma autônoma, de acordo com suas concepções do que seja aquele bem comum. Não se espera uniformidade, mas razão empregada sem os constrangimentos da dependência.

As facções e clientelas formadas no fim da República Romana a partir da influência dos grandes senhores de terras e exércitos levaram ao Império e sempre foram consideradas ameaças sérias à República desde então. Integrados em clientelas ligadas a algum senhor, os indivíduos já não julgam de acordo com suas avaliações, mas de acordo com os interesses de seus senhores.

No Brasil, o chamado voto de cabresto tem uma longa história, podendo ser identificado em todos os regimes e em todas as esferas de governo. É um dos principais vícios de nosso sistema político e não tem aparência de que vai acabar. Isso porque praticamente todo o sistema está baseado na influência e nas clientelas.

Não é só o Bolsa Família ou outros programas de distribuição de renda pelo Governo Central. A dependência de parlamentares e executivos de Estados e Municípios em relação às verbas controladas pelo Executivo Central também leva ao voto de cabresto e distorce a democracia brasileira, sustentando o atual modelo. Isso sem falar nas empresas que dependem das encomendas governamentais para sobreviver e que, por seu turno, cooptam representantes pela via do financiamento de campanha.

Nascido da dependência, o fim do voto de cabresto requer uma mudança que vai além do sistema político e eleitoral, requerendo mesmo uma nova organização social e econômica que diminua as desigualdades que separam os brasileiros, dando aos que têm poder de voto, eleitores e representantes, a independência necessária para exercê-lo em nome do bem comum e não de acordo com os donos do dinheiro. 

Muitos são os beneficiários das desigualdades e do voto de cabresto e, muitos deles, estão entrincheirados nas posições sociais capazes de promover as mudanças necessárias. Mas, se são beneficiários dos próprios mecanismos que deveriam reformar, porquê iriam fazê-lo?

Como se vê, é um círculo vicioso.

Mas ainda continuo a achar que retirar o cabresto é melhor que retirar o voto.

De Volta

    Estou de volta para a nossa Praça. Não sei por quanto tempo, mas estou por aqui para compartilhar com vocês e comigo mesmo, algumas fofocas, palpites, gracinhas e coisas sérias também. 

   Nossa praça, está um tanto abandonada, eu reconheço. Mas sempre é possível voltar a ser um lugar de reflexão num banco, de música num coreto ou de discurso sobre uma caixa de fósforos.

   Minha última postagem é de julho de 2013. Tanta coisa aconteceu desde então, dentro e fora de mim. Vou tentar dividir minhas viagens internas e externas com quem estiver passando aqui pela praça.

    Portanto, vocês estão avisados do perigo que correm ao passar por aqui ! Não digam que eu não avisei !

Notícias de Versailles

Cortesãos ouviram o Rei reclamar de que vândalos haviam se infiltrado nas recentes manifestações pacíficas:

“Vocês viram o estado em que deixaram a Bastilha?”

Renan, o Legítimo

O senador Renan Calheiros, eleito por Alagoas, às vezes tem sua legitimidade questionada nas ruas ou nesse novo Àgora democrático que são as redes sociais. Alguém se lembra do abaixo-assinado produzido para que ele saísse da presidência do Senado? Ele também não deve se lembrar, dada a parisiense indiferença com que tratou a iniciativa dos impotentes e indignados cidadãos.

No entanto, Renan é um representante duplamente legítimo da nossa democracia.

Primeiro, foi legitimamente eleito pelo povo de seu Estado para representá-lo no Senado Federal. Por legitimamente entenda-se dentro das regras e pelo voto livre dos eleitores. Livre aqui é tem uma pitada de ironia. Porém, é um voto tão válido quanto os votos de mineiros, goianos ou paulistas.

Segundo, é legítimo representante da nobreza política que controla nossa, digamos, República. Pressionado pelo povo às portas do Congresso, apressou-se a legislar para agradar a turba. Na semana seguinte, já estava aboletado irregularmente em aviões públicos.

Dentre suas propostas sacadas do bolso do colete para adoçar a boca dos manifestantes estaria o passe livre de ônibus, amplo, geral e irrestrito. Até nisso representa a nossa aristocracia, já que não se preocupa com o quanto suas ideias representarão em gasto de dinheiro público. Ora, se é público, não é de ninguém, pode-se fazer dele o que bem se entende, diz a regra de ouro da aristocracia.

Porém, Renan não ouve a multidão quando esta pede sua renúncia.

Mas, por quê haveria de ouvir, de escutar, e pior: de atendê-la? Afinal de contas, é um representante tão legítimo quanto qualquer outro. Só porque não gostam dele não têm o direito de cassar a expressão da vontade de seus eleitores. Até porque o tipo de gente que é eleito em outros Estados não se diferencia muito dele.

Renan traz em si uma das maiores contradições da democracia. O representante da aristocracia política legitimamente eleito não pode ser apeado do poder sem o rompimento da própria ordem democrática, tomando por certo que não será derrubado por seus pares, como se viu no caso da multiplicação milagrosa do gado de Renan. Ou seja, faça o que fizer, continuará ali, a desprezar a multidão que pede sua saída.

E o que a multidão pode fazer contra ele? Nada. Pelo menos não dentro das regras democráticas, a não ser que se mude para Alagoas e vote em massa contra sua eleição da próxima vez. Caso contrário, como diria o Velho Lobo: terão que engoli-lo. Isso porque os eleitores que já estão por lá, não se mostram disposto a abandoná-lo nas urnas, seja por que motivo for.

Mas Renan não é o único. A maioria dos representantes legitimamente eleitos nas urnas sofre uma crescente deterioração de legitimidade nas ruas. Historicamente, nos momentos em que o acúmulo de ilegitimidade dos representantes legítimos atinge níveis críticos, o desfecho normalmente acontece fora das regras democráticas. É o velho jogo político entre legitimidade e violência.

Quem se habilita? Quem tem força suficiente? As ruas? Os chefes do Executivo e do Judiciário já se assanharam. Ou ninguém?

A Morte de Mirabeau

Thomas Carlyle (1795/1881), na sua História da Revolução Francesa, escrita quase como um romance, fala sobre a morte de Mirabeau, o aristocrata eleito pelo povo para os Estados Gerais de 1789, e que tentava encontrar uma forma de salvar a monarquia da extinção. Mais que história, trata da vida.

Mas Mirabeau não podia viver outro ano, da mesma forma que não podia viver mil anos. Os anos dos homens são numerados e a conta dos de Mirabeau estava agora completa. importante ou não importante: que seja mencionado na História Universal durante alguns séculos, ou que não seja ali mencionado mais do que um dia ou dois, isso pouco importa ao destino peremptório. No meio dos esforços duma vida de intensa atividade, o pálido mensageiro silentemente faz sinal: interesses em larga extensão, projetos, salvação de monarquias francesas, seja o que for que tiveres em mão, terás repentinamente de abandonar e ir. Quer estejas a salvar monarquias francesas; quer estejas a engraxar sapatos na Pont Neuf! Nem o mais importante dos homens pode ficar: mesmo que a História do Mundo dependa dele por uma hora, essa hora não é concedida. Do que se conclui que estes mesmos "teriam sido" são as mais das vezes uma vaidade; e que a História do Mundo nunca podia, de maneira nenhuma, ter sido o que ela podia ou devia ser, por qualquer espécie de potencialidade, mas simples e absolutamente o que é.

A Rapidez do Tempo

Para quem conhece um pouco da história da Revolução Francesa, deve ter causado espanto o fato de que não se passaram nem vinte quatro horas entre a convocação dos Estados Gerais pela rainha e a aparição do nosso Napoleão ditando como deverão caminhar as coisas.

Na França, demorou quase dez anos. Sinal da velocidade dos tempos.