Três Vezes Brasil

Três fotografias da sociedade brasileira em mutação. Ou seria decomposição ?

Primeira.

Em uma entrevista à revista Veja, edição de 02 de maio de 2012, a esposa do Sr. Carlinhos Cachoeira diz, textualmente:

“Quero que ele saia dessa política nojenta.”

Interessante como a declaração reflete nossa relação com a sociedade da qual fazemos parte. A julgar por tudo o que vem sendo vazado pela imprensa, o Sr. Carlinhos Cachoeira é um dos responsáveis pelo tipo de políticos e de política que temos. No entanto, sua esposa parece encarar a política como algo independente do agir do marido, como se eles vivessem em um outro mundo. Fala como se fosse apenas a política do Brasil que é nojenta e não o agir do marido que colabora para que ela seja assim.

Somos assim, subornamos o policial e reclamamos da corrupção dos agentes do Estado. Achamos nossos políticos incompetentes e engrossamos a torrente de votos do candidato “de protesto”, nos divertindo repetindo que “pior não fica”. Nosso trânsito é horroroso, mas precisamos passar no sinal vermelho porque, afinal de contas, estamos muito atrasados! Vivemos no Brasil, como se o olhássemos de um outro planeta para identificar e criticars seus problemas. Nunca para reconhecer nossa parcela na existência deles.

Segunda.

Em um assalto, praticado por um adolescente em companhia de um outro assaltante maior de idade, quem aguardava a dupla do lado de fora era o pai do adolescente, dirigindo o carro da fuga. O assalto terminou na morte do comerciante.

No momento em que uma das questões mais discutidas, em que pese sua enorme banalidade, é a chamada Lei da Palmada, um pai acompanha o filho em um assalto, dando-lhe cobertura para a fuga e, certamente, se acobertando com sua menoridade penal. É risível discutir se um pai pode dar uma palmada num filho em uma sociedade cujos valores passados de pai para filho são oriundos de um assalto à mão armada que deixou uma pessoa morta. Ou são originados em contratos fraudados com o Estado.

Terceira.

Uma comerciária em Campinas, em uma rápida conversa com um cliente, relata que irá trabalhar no feriado do dia Primeiro de Maio, uma vez que a empresa prefere pagar a multa decorrente da violação da lei que proíbe a abertura de estabelecimentos comerciais a ficar sem o faturamento do dia.

As leis normalmente veiculam os valores de certo e errado de uma sociedade. As condutas são permitidas, obrigatórias ou proibidas de acordo com os valores que lhe são atribuídos. Nesse esquema, por mais ingênuo que seja, a penalidade decorrente da violação da lei não é uma opção, mas uma reprimenda pela desobediência.

Diz muito de uma sociedade o fato de a penalidade ser tomada como uma variável no cálculo das condutas. Demonstra que o desrespeito à lei não é, em si, algo indesejável. A lei não é um imperativo moral, de certo ou errado. Só será assim se a punição for tal que force o respeito. Se a punição for menor que o ganho ou, ainda, se a possibilidade de punição for diminuta, as condutas não precisarão seguir a lei. Cada um que faça seus cálculos. E a escalada da gritaria dos moralistas aumentará até que todas as penas sejam de morte em uma sociedade morta.

Maquiavel, ouvindo as notícias, comenta:

“Onde o desregramento é universal, não há leis nem instituições que o possam reprimir. De fato, os bons costumes só podem ser conservados com o apoio de boas leis, e a observação das leis exige bons costumes. Além disso, as leis e instituições estabelecidas na origem de uma república, quando os cidadãos eram virtuosos, se tornam insuficientes quando eles começam a se corromper.” (Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio)

Dinheiro e Poder

Ao longo da história, o surgimento de novos setores econômicos provocou mudanças políticas de longo alcance.

O aumento do comércio minou a ordem medieval, assim como o predomínio do capital industrial lançou as bases para a moderna sociedade democrática de massas.

Essa relação entre economia e política provoca reflexões quando se conhece os seguintes números atuais:

a) Economia Informal no Brasil – R$ 578 bilhões ao ano, 18,4% do PIB, equivalente ao PIB da Argentina. Nos países mais desenvolvidos, chega a 10%. Fonte: FGV e OCDE;

b) O crime gera cerca de US$ 2,1 Trilhões, ou 3,6 do PIB mundial, equivalente a uma das 20 maiores economias do mundo – Fonte: ONU;

c) Corrupção mundial envolve US$ 1 Trilhão, 1,6 % do PIB mundial – Fonte: Banco Mundial;

d) Faturamento no Tráfico de Drogas: US$ 320 bilhões no mundo, com estimativas de margem de lucro de 80%.

Interessante notar como a economia criminosa vem se infiltrando na economia lícita, a ponto de ser difícil hoje distinguir uma da outra. É criminoso quem compra uma mercadoria nos chamados circuitos informais? Ou é uma opção econômica racional comprar mercadorias mais baratas? O cálculo deve levar em conta o trabalho escravo, o contrabando ou a corrupção envolvidos na produção e circulação? Ou não?

O dinheiro do crime serve para irrigar os circuitos da corrupção política assim como dos grandes mercados financeiros globalizados perfeitamente legais e cuja influência sobre os Estados nacionais são esmagadoras, serve como exemplo o que ocorre hoje na Grécia e em outros países europeus subjugados às notas de risco das agências financeiras globais.

O crime hoje é uma questão econômica e política, não moral. Nesse novo mundo, esperar que um traficante deixe de vender drogas ou pessoas, ou que um político não se corrompa no serviço a interesses privados, somente com base em apelos à consciência social de cada um, parece tão utópico quanto o medieval Dom Quixote investindo contra os moinhos de vendo do comércio.

Uma nova forma de atividade econômica ganha peso e predominância e, com isso, o acesso às chaves que abrem as portas do Poder.

Políticos Profissionais e Aristocracia Eletiva

A noção clássica de democracia ou república tem como pressuposto a participação direta dos cidadãos na condução dos negócios da cidade, seja ocupando os cargos e magistraturas, seja fazendo parte dos conselhos e assembléias dotadas de poder decisório.

Isso perdurou até o Renascimento Italiano, quando as cidades ainda eram as unidades da vida cívica. No entanto, as cidades italianas representavam algo de anacrônico face às grandes monarquias que se firmavam em outras partes da Europa. O aparecimento dos grandes Estados centralizados na pessoa do rei significou o desaparecimento da cidadania e de qualquer forma de participação autônoma na política.

As Revoluções Americana e Francesa recolocaram na cena a figura do cidadão, porém, se defrontaram com os limites à participação direta impostos pela extensão territorial do Estado-Nação. A democracia com participação direta havia sido uma experiência de pequenas Cidades-Estado, cujo tamanho permitia a reunião dos cidadãos. Como fazê-lo em Estados do tamanho que haviam atingido França e Estados Unidos? Havia mesmo um quase consenso de que a democracia/república, não poderia ser implantada em tais condições.

Surge, então, a figura do representante que haveria de ocupar as assembléias e magistraturas em lugar e em nome dos demais cidadãos. Daí as nossas familiares eleições para deputados, senadores, vereadores, presidentes. Nasceram da impossibilidade de que todos os cidadãos se reunissem na freqüência necessária por causas como distâncias, locais e falta de interesse em deixar os negócios privados para a ocupação com os negócios comuns localizados no Estado. Os cidadãos haviam mudado também nesse ínterim.

A democracia representativa alcançou razoável sucesso desde então. Porém, tanto tempo depois, esses representantes são hoje a maior causa da crise de legitimidade dos sistemas políticos.

Uma das causas é a profissionalização da classe política, ou seja, a transformação da representação, que deveria ser temporária, em exercício permanente de uma função social.

Em Senso Comum (1776), obra contemporânea à Independência Americana, Thomas Paine adverte que:

e para que os eleitos jamais formem para si próprios um interesse diverso do dos eleitores, a prudência mostrará a oportunidade de eleições frequentes, pois, podendo os eleitos, por tal meio, regressar em poucos meses ao corpo geral dos eleitores e com eles fundir-se, a sua fidelidade ao público ficará garantida pela prudente reflexão de não prepararem uma punição para si próprios.[1]

É possível ver nessas palavras um eco de Aristóteles, que definiu cidadão como aquele que comanda e que obedece. Reversamente, a cidadania existe onde todos os cidadãos possam ser súditos e magistrados. Já vimos isso aqui antes.

Na teoria política da época de Paine, muito influenciada por ele, a realização de eleições freqüentes visava garantir a rotatividade dos representantes, evitando que se formasse uma nova aristocracia nascida das urnas. Para complementar o efeito das eleições, havia a imposição de limites aos mandatos consecutivos.

Trazendo para nossos dias, a possibilidade de renovação ilimitada de mandatos permitiu a formação de uma casta de políticos profissionais, cujos interesses só eventualmente coincidem com aqueles que são seus eleitores. Na maior parte das vezes, o interesse que move essa nova aristocracia é a manutenção do próprio poder.

O efeito de eleições realizadas nos moldes em que acontecem atualmente, é neutralizado por um sistema político-eleitoral que representa, na verdade, uma reserva de mercado para os que já ocupam cargos eletivos. Começando pela possibilidade de reeleição ilimitada e passando por fatores como controle das estruturas partidárias pelos próprios representantes, a cooptação e a utilização do poder econômico, político e até da força para impedir o surgimento de novas lideranças, o sistema político atual não permite que as eleições atuem como meio de renovação da classe política.

 Some-se a isso a falta de interesse dos demais cidadãos em quebrar essas barreiras por meio da participação política e temos o surgimento da nova aristocracia eletiva que finge se renovar a cada quatro anos.

Voltaremos a isso.

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[1] Thomas Paine, Senso Comum (1776), Coleção Os Pensadores, Abril Cultural

Papel de Candidato

O assunto da campanha paulista nesta semana foi a reação do tucano perpétuo, José Serra, quando confrontado com a inevitável pergunta sobre sua promessa, feita em campanha anterior à prefeitura de São Paulo, de não deixar o cargo antes do término do mandato. Como se sabe, saiu.

Segundo reportou a Folha de S. Paulo, Serra teria respondido: Primeiro: eu não assinei nada em cartório. Eu assinei um papelzinho. Não era nada.

Parece que os tucanos, embora pretendam ser o único partido letrado na política brasileira, tem problemas com a escrita, basta lembrar a frase que colou no tucano-mor, FHC, “esqueçam o que escrevi”, tenha ele efetivamente dito ou não.

A reação de Serra pode levantar algumas questões importantes, diante do fato de que ele fez a promessa que agora renega, ainda que verbalmente.

Primeira: se, escrita em um “papelzinho de nada”, uma promessa não precisa ser cumprida, então os eleitores que se empolguem com uma das muitas promessas que Serra fará durante a presente campanha deverão pedir que o candidato as transcreva em papel timbrado do partido, por exemplo. Não é preciso pedir que seja com o timbre oficial do Palácio dos Bandeirantes, até porque seria uso da máquina pública na campanha. De toda a forma, parece que Alckmin não anda com muita vontade de emprestar o seu timbre ao candidato.

Segunda: se, ainda que devidamente vertida para o papel, as promessas do candidato tiverem que ser registradas em cartório, haverá um enorme procura pelos registros civis ao fim de cada comício ou programa de televisão.

De toda a forma, parece que as palavras de candidato, se não escritas em papel oficial e registradas em cartório, são nada.

Muito além do curioso e do anedótico, o comportamento de Serra retrata o desprezo dos homens públicos brasileiros pelas promessas/propostas/programas que apresentam aos eleitores durante as campanhas e aos cidadãos ao longo de seus mandatos. Não vale nem o que está escrito, seja em papeizinhos ou em programas de governo.

E o desprezo pelos programas reflete o desprezo pelos os eleitores. Os políticos sabem que, eleição após eleição, receberão os votos que os reconduzirão aos cargos cujo exercício nenhuma semelhança terá com o que prometeram, verbalmente ou por escrito.

Então, por que gastar papel, tinta e dinheiro para registrar promessas de campanha?

Uma Análise Infernal

         Um jornalista americano recordou recentemente uma frase dita, em 2008, pelo candidato a candidato à presidência americana pelo Partido Republicano, Rick Santorum, segundo a qual a crise dos créditos podres, que iniciou a atual crise financeira mundial, decorreria das artes de Satan.

Segundo a análise categorizada econômico-financeira-política do então deputado, “Satan está atacando as grandes instituições da América, usando os grandes vícios do orgulho, da vaidade e da sensualidade”. Por fim, advertiu Santorum: “Satan está de olho nos Estados Unidos da América”. *

Pobre América, de Terra da Promissão no imaginário dos puritanos que a colonizaram a alvo do tinhoso.

A manifestação do candidato, que não é, nem de longe, representante de crenças isoladas, permite duas observações.

Se Santorum (não é estranho que uma pessoa com um nome desses creia na força do capeta ???) estiver certo, é melhor que os americanos elejam um bom exorcista para dar jeito na maior depressão econômica desde 1930 e no atoleiro político que se tornou a queda de braço entre republicanos e democratas por conta da intransigência que paralisa o congresso americano.

Por outro lado, acho que ele tem um pouco de razão. Mas acho que as armas que o tentador está utilizando contra os EUA (e, pelo jeito, contra o mundo todo) são os políticos representantes da direita religiosa conservadora e raivosa que, em nome do que entendem ser a palavra de deus, se acham no direito de discriminar e perseguir; de se negar a ouvir o outro; de doutrinar incessantemente ostentando a aparência de puros e escolhidos; de se sentirem melhores que os outros.

Diante do avanço dos púlpitos sobre a praça pública, da doutrinação sobre o diálogo, é bom sempre lembrar que a liberdade pressupõe respeitar e ouvir o diferente. E democracia só existe com liberdade. Não é possível sustentar uma democracia sobre pessoas que se acham donas da verdade. Só ditaduras sobrevivem assim.

Satan não faria um trabalho melhor do que o que os extremistas religiosos estão fazendo para destruir a América.

*Tradução livre das frases: “Satan is attacking the great institutions of America, using those great vices of pride, vanity and sensuality (…) (por incrível que pareça, continua) e “Satan has his sights on the United States of America”.

O Tucano e a Isca

José Serra admitiu a pré-candidatura (pré é só para dar a impressão de que existe democracia interna no PSDB):
"Estou sendo candidato para governar a cidade até quando o mandato durar, até 2016. Sei que essa questão vai ser posta, principalmente pelos adversários, mas vou cumprir os quatros anos, e isso é mais do que uma promessa - garantiu ele.
Mordeu a isca. Até agora o plano limpa-caminho do Príncipe Herdeiro está dando certo.
Agora é ver se os paulistanos mordem também, mesmo depois do abandono dos cargos de prefeito e governador em nome da idéia fixa presidencial.

Isca para Pegar Tucano

Para que não fique parecendo que só falamos sobre coisas antigas aqui na piazza, queria compartilhar uma impressão que fiquei acompanhando esse minueto dançado pelo PT-Lula e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A esdrúxula aliança entre o PT e o ex-malufista foi morta no ninho pela aparente decisão de José Serra se lançar candidato com o apoio de Kassab, que já havia declarado seu apoio ao tucano caso este fosse candidato. Parece que o grão-tucano José Serra, admitindo a candidatura para evitar a aliança, mordeu a isca e foi pego numa armadilha.

Se for realmente candidato, com o apoio de Kassab e passando por cima das prévias partidárias, aparentemente Serra é favorito na disputa contra o candidato de Lula-PT.

No entanto, mesmo se vencer, provavelmente estará dando adeus ao seus sonhos presidenciais, uma vez que o PSDB considerará o cargo de prefeito da maior cidade do país como um belo prêmio de consolação e uma aposentadoria digna para seu tão incômodo partidário. Além do mais, como carregar um candidato que irá rasgar pela segunda vez seu compromisso com São Paulo? Como isso, o caminho estará definitivamente aberto para a candidatura do “príncipe herdeiro” mineiro.

Se for derrotado, Serra será carimbado definitivamente como candidato inviável e irá encerrar (mais uma vez) sua carreira política e, ainda por cima, permitirá o estabelecimento do ponto de apoio para que o PT-Lula se lance ao governo do Estado, ameaçando os tucanos de extinção.

Mas os problemas de Serra continuam mesmo se não for candidato.

Caso o PSDB seja derrotado na figura de um de seus candidatos novatos, boa parte da conta será debitada a Serra, pela sua intransigência e idéia fixa com o Planalto em detrimento do partido, algo que acabará por comprometer o apoio interno às suas pretensão presidenciais. E ainda verá o polivalente PSD se entregar aos abraços de Lula-PT. Enlace que, diga-se de passagem, ambos estão doidinhos para que aconteça. Dificilmente se recuperará a ponto de se viabilizar como (eterno) candidato à presidência.

E se o PSDB, sem Serra, vencer? Aí então é que a aposentadoria política virá, inevitável e melancolicamente, sem prêmios de consolação.

Portanto, a arapuca caiu sobre um dos maiores tucanos da floresta. Resta saber quem jogou a iscassab (desculpem, não resisti ao trocadilho). Aécio em um movimento típico das raposas mineiras? O PT-Lula para afastar um adversário indigesto? O próprio PSDB, para afastar um correligionário indigesto? Serra é que não foi. Ele queria se empoleirar em outras árvores.