O Gigante Acordou

Nas grandes manifestações que se espalharam pelo país nesses últimos dias havia sempre uma sensação de despertar nacional traduzida, às vezes, pela expressão “o gigante acordou!”.

Emblemática no que tem de contraste com o gigante deitado em berço esplendido retratado no hino composto pela aristocracia, cujo desejo é de que assim permaneça. Mas, o despertar do gigante também provoca algumas questões: que gigante? Qual das partes desse gigante multifacetado?

A aparente impossibilidade de se identifica nos movimentos uma pauta e uma direção unificada decorre da heterogeneidade do gigante.

As pautas das manifestações vão das gerais, como melhorias na educação ou fim da corrupção, às locais como a construção de passarela sobre uma rodovia. Todas legítimas, mas nem todas conciliáveis ou relacionadas.

O que une o manifestante que pede a saída do presidente do Senado Federal na Avenida Paulista daquele da periferia que quer a construção de um posto de saúde? Quase nada, como demonstra a tentativa inicial do Movimento pelo Passe Livre das manifestações tão logo seu objetivo foi alcançado, abandonando os demais seguimentos, literalmente, na avenida.

Ora, somos todos brasileiros, isso é o que nos une! Será? Será que essa classe média que já está indo para as ruas pedindo a saída do presidente da CBF permanecerá nas ruas caso a reivindicação seja por reforma agrária ou urbana? Será que sustentariam o movimento pelo passe livre se a alternativa de financiamento (sim porque alguém haverá de financiar o almoço grátis) proposta fosse um imposto sobre o óleo diesel utilizado nas grandes caminhonetes de luxo que infestam nossas cidades? Aqueles que dependem  das transferências de renda do Governo Federal sairão às ruas para pedir sua deposição?

Por enquanto, todos são a favor de melhorias na saúde e na educação. Quem não seria? As coisas já ficam mais complicadas quando se fala no casamento entre homossexuais.

Quando as questões que provocam a profunda divisão social brasileira vierem efetivamente à tona, será interessante saber de que lado da luta estarão os filhos da pátria mãe gentil.

Puxão de Orelha

Estava a toa na vida, quando senti um puxão de orelha, vindo do século quinto antes de Cristo:

olhamos o homem alheio às atividades públicas não como alguém que cuida apenas de seus próprios interesses, mas como um inútil[1]

Era Péricles, me chamando de inútil desde Atenas, me fazendo sentir como se estivesse sozinho no centro do Ágora, observado pelos demais cidadãos e sendo repreendido pelo líder que deu seu nome ao século do auge da democracia ateniense. 

Certo, as sociedades e a participação política mudaram muito desde o discurso de Péricles, no início da Guerra do Peloponeso. Mas isso não afasta a responsabilidade do cidadão.

Como já comentamos em outros dias aqui em nossa praça, as condições políticas atuais desestimulam a participação, seja institucionalmente ou em movimentos sociais. Até para palpitar aqui nessa praça virtual tem sido chato. Assim, me dediquei nos últimos tempos a cuidar apenas de meus próprios interesses, justificando o olhar severo de Péricles.

É inegável que toda essa mobilização que vejo pela televisão desperta o cidadão que adormeceu em berço esplendido. Bom ver um povo mobilizado, embora tenha sérias dúvidas quanto aos seus resultados. Mas o tão só movimento já é um alento frente à passividade que nos caracteriza. O militante sente comichões cívicas. O observador da história sente preocupações sombrias.

Mas, antes de romper a letargia, ainda que seja para escreve em um blog, sempre surge a pergunta: o que fazer? E uma ainda pior: de que adianta? A tentação da inércia volta.

Aí vem Sêneca, direto de Roma, se senta ao meu lado no banco e também atiça o cidadão:

A carreira militar lhe é proibida? Que ele pretenda as magistraturas. Está ele reduzido à vida particular? Que advogue. O silêncio lhe é imposto? Que dê aos seus concidadãos o apoio mudo de sua presença. Mesmo o acesso ao fórum lhe é perigoso? Que nas residências particulares, nos espetáculos, à mesa, ele se mostre companheiro honesto, amigo fiel, conviva moderado. Ele não pode mais cumprir com seus deveres de cidadão? Restam-lhe os deveres de homem. (...) Adota uma tática análoga: se a sorte te afasta das primeiras classes da República, resiste e ajuda os outros com teus brados; se te apertam a garganta, resiste ainda e auxilia-os por meio de teu silêncio. Jamais um bom cidadão perde seu trabalho: este é ouvido e é visto. Sua fisionomia, seus gestos, sua muda obstinação e seu modo de andar, tudo auxilia.[2]

Então, já que o povo retomou a praça, voltemos à nossa, nem que seja prá ficar sentado no banco dando palpites.

Se quiserem, venham, sentem-se aqui comigo prá ver a banda passar.

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[1] História da Guerra do Peloponeso, Tucídides (460-400 a.c.)

[2] Da Tranqüilidade da Alma, Sêneca (séc I, d.c.)

Tempos da política

A eleição paulistana revelou a contraposição de três projetos políticos que, além de outras diferenças e semelhanças, representam momentos no tempo político brasileiro.

Um é o passado na figura da candidatura tucana que, arraigada em figuras, discursos e práticas congeladas no tempo e no espaço, não consegue elaborar um projeto de país que dê sustentação a uma oposição crível à hegemonia petista. Pode até vencer, mas não tem vitalidade.

Outra é o presente, representado na força do prestígio e do apelo carismático de Lula, apostando suas fichas em um apadrinhado desconhecido e atropelando as estruturas e pessoas históricas no partido para se afirmar como única via dentro do PT e do país. Pode perder, mas a derrota não comprometerá a capacidade de Lula de influir na política brasileira por um bom tempo.

Por fim, o futuro. Pela primeira vez um projeto de poder baseado nas igrejas neo-pentecostais aparece de forma explícita, autônoma e com chances de se apoderar de um importante centro de político. Russomano ou seu partido não têm força própria para vôos mais importantes mas, perdendo ou ganhando, representarão um primeiro ensaio de uma nova força política sustentada nas multidões arrebanhadas pela fé.

Não é um panorama encorajador. Métodos, pessoas e idéias que apresentam perspectivas nada promissoras para o futuro da democracia brasileira, já tão maltratada no passado e no presente.

A Praça e a Urna

Hoje voltei a um trecho do livro Direitos e Deveres na República, escrito na forma de um diálogo entre Norberto Bobbio e Maurizio Viroli, em que este último diz o seguinte:

“Os símbolos da democracia são a praça e os conselhos públicos, mesmo que alguns sustentem que o símbolo da democracia moderna é a cabine eleitoral.”

Esta frase foi uma das inspiradoras desta praça eletrônica. Tenho experiência pessoal de fazer política em conselhos públicos, mas não tenho nas praças. Questão de oportunidade ou estilo.

Num momento em que os cidadãos são levados à eleição nas cidades é interessante distinguir a democracia das praças e dos conselhos da democracia da cabine eleitoral.

A essência da democracia é o diálogo, o encontro entre as opiniões dos cidadãos a respeito dos assuntos da cidade. Isso só pode ser feito na praça, simbolizando o antigo Ágora, onde os gregos se reuniam para deliberar, face a face, um homem, um voto, produzindo decisões por consenso ou por maioria.

Desde a Revolução Americana a teoria política se debate com uma figura essencialmente moderna, controversa, mas indispensável nos grandes estados nacionais, qual seja, o representante político. Diante da impossibilidade da reunião constante dos cidadãos, por conta das distâncias, atividades econômicas ou simplesmente do número, chegou-se à idéia de que um indivíduo poderia representar outros na participação política.

Aí nasce a urna como a conhecemos.

Se das cidades-estado gregas até os principados italianos da Renascença a democracia era vivida pelos cidadãos nas praças e nos conselhos, a partir das revoluções do século XVIII, passou a ser exercida através das urnas. Os cidadãos delegaram sua parcela de soberania para seus representantes.

Se examinada pelo critério da urna, a democracia brasileira está em seu melhor momento.Se examinada pelo critério da praça, ou seja, da participação e da soberania dos cidadãos, a situação é inversa. 

Eleições são realizadas constantemente para a eleição dos representantes no Legislativo e no Executivo. São livres, tanto quanto o voto é secreto. Têm a aura de limpas, sob o olhar infalível da informática. No entanto, os cidadãos não têm controle sobre o que fazem seus representantes. Mesmo a escolha dos candidatos é feita pelos donos de partidos, em processos opacos. Após uma eleição cuja lógica impede o debate e auxilia na perpetuação da oligarquia dominante, os representantes se fecham numa casta dedicada aos próprios interesses, sem correspondência com os de seus representados.

 Votar em representantes, apenas, não é democracia. Tanto que, sob a sombra da urna, vivemos em um regime autoritário legitimado pela eleição, por mais que isso possa soar contraditório.

Esta é a raiz dos problemas da democracia moderna: a urna silenciou a praça.

Democracia, liberdade e fé

Dois momentos significativos a se destacar da reportagem de Rodrigo Vizeu, para a Folha de S. Paulo, sobre a Marcha para Jesus.

Primeiro, a fala do representante da presidenta, o ministro Marcelo Crivella, que foi levado a ser ministro da Pesca talvez por uma leitura equivocada da convocação evangélica para que os apóstolos fossem pescadores de homens. Se serve para melhorar a pescaria ou não, não se sabe, mas um ministério sempre serve para arrumar uma verba aqui, conseguir mais um adepto para a igreja/partido acolá. Enfim, voltemos ao que disse o pastor/pescador/ministro:

“Dilma pediu para transmitir votos de que seja uma marcha que celebre a liberdade, a fé e a democracia no Brasil”, teria dito Crivella.

Tirando o fato de a presidenta não querer transmitir votos mas, sim, coletá-los (verbo utilizado sem qualquer trocadilho, pelo amor de deus !! (essa última expressão também não tem significado religioso)) dos evangélicos, se disse isso mesmo revela que não conhece lições de história e política.

De história, porque liberdade e fé nunca se deram muito bem e não foi por causa da primeira, que sempre tolerou a segunda. A fé é que não suporta a liberdade, principalmente dos que não têm fé ou têm outra que não as do fiel, seja ele qual for. Veja a questão da união entre pessoas do mesmo sexo para se ter uma idéia de quanto a fé não respeita a liberdade.

De política, porque democracia e fé são incompatíveis. Democracia, de verdade, não isso que temos hoje, pressupõe diálogo entre concepções diferentes de mundo, na busca de uma verdade que pode estar com o outro. No entanto, como debater com quem se arroga à condição de representante de deus? Por definição, deus está sempre com a razão, pelo que é inútil discutir. Não é só inútil, é pecado. E o pecador deve ser excluído ou perseguido, nunca escutado.

Outro momento interessante é a fala de outro pescador de homens reafirmando a legitimidade da intenção de direcionamento do voto do rebanho evangélico pelos pastores e igrejas.

Não é de hoje que a religião, qualquer que seja sua denominação, quer retomar o poder que lhe foi retirado pela Revolução Francesa e parece que ela se sente agora em condições de conseguir, ironicamente, pelo voto. Se conseguir seu intento, veremos o quanto liberdade e democracia são incompatíveis com a fé.

Nêmesis em São Paulo

No templo de Delfos, duas advertências de Apolo alertam homens e heróis: “Conhece-te a ti mesmo” e “Nada em excesso”.

Alguns heróis ficaram marcados por ultrapassarem a medida estabelecida para os mortais e, com isso, cometerem uma ofensa aos deuses, à ordem universal que define os limites. Chama-se a isto hybris, que significa uma desmesura, um descomedimento causado pelo orgulho.

Essa violação da ordem é punida pela deusa Nêmesis, filha da Noite, que provoca no herói desmedido a cegueira da razão. Tudo que o herói fizer daí em diante se voltará contra ele mesmo até que tudo volte ao seu lugar.

Sem reconhecer seus limites, tomado pela hybris, o herói se excede e Nêmesis se volta contra ele para restaurar a ordem universal.

Tudo isso para falar do comportamento de Lula nas eleições municipais, especialmente a de São Paulo.

Seus oito anos de presidência e a eleição de Dilma parecem ter feito com que Lula se imagine um herói todo poderoso na política brasileira.

Para ficar só na capital paulista, escanteou setores históricos do PT junto com Marta Suplicy, impôs seu candidato que só tem seu apoio como credencial para governar a maior cidade do país e, por fim, por enquanto, apertou a mão de Maluf sufocando mais um pouco de sua biografia anterior à presidência. Uma foto que escancara que não existem mais limites à sua vontade de poder.

 Ele reina. Sua vontade impera. Faz tudo isso porque se julga infalível.

Lula joga tudo para vencer os tucanos em seu próprio ninho. Quer exterminar o pouco que resta de uma oposição que, no final das contas, não consegue representar qualquer ameaça à continuidade do reino nacional petista. É sua obsessão. Parece cego de orgulho. Extrapola todos os limites para satisfazer sua obsessão pessoal contra os tucanos.

Da mesma forma que a eleição paulistana representa uma armadilha para Serra, pode representar Nêmesis para Lula.

Uma derrota, que será vista como pessoal, colocará em xeque sua pretensão de entender mais de política que todo o PT, assim como sua capacidade de eleger quem queira apenas com seu prestígio. Encontrará mais dificuldade, portanto, para impor sua vontade ao partido, para reinar sozinho.

Essa diminuição do poder do herói levará à possibilidade de surgimento de novas lideranças que dividam com ele o palco. O universo político tenderá a retomar sua dinâmica plural, ameaçada pelo herói que ultrapassou as medidas.

Um dos heróis mais famosos cegados por sua hybris foi Narciso, punido exatamente por sua vaidade.

Os velhos gregos entendiam das coisas.

  

A Falta que Faz uma Base Aliada

A deposição do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, joga luz sobre um dos mistérios da política brasileira: a necessidade que tem o Executivo de construir e manter, a altos custos, a massa de parlamentares que se acostumou chamar de “Base Aliada”.

Durante o governo FHC e parte do de Lula, a justificativa para a manutenção de uma base parlamentar tão ampla que, na prática, inviabiliza qualquer ação da oposição, era a necessidade da implementação das famosas reformas constitucionais que requerem uma maioria de dois terços da Câmara e do Senado para serem aprovadas.

Sem entrar no mérito das reformas ou da desculpa, havia, e há, uma agenda subjacente: a garantia de que o Executivo não seria deposto por um Congresso descontente por algum motivo. É interessante notar que, no governo Dilma, mesmo não havendo mais aquela volúpia por mudar a Constituição, a base aliada continua firme e forte, o que demonstra sua importância para garantir a continuidade do governo.

Talvez tendo aprendido com a deposição de Collor, que preferiu jogar sem uma base aliada, FHC e Lula se garantiram e se garante Dilma, mantendo uma maioria capaz de evitar grandes dissabores originados, por exemplo, de uma CPI. Construídas com o cimento e a cal expostos no mensalão, as diversas bases aliadas cumpriram sua missão, mesmo com uma consistência ideológica tão duvidosa como os métodos utilizados para juntá-las.

O presidente do Paraguai não construiu sua base aliada. Pagou com o cargo quando o Congresso resolveu que ele não mais deveria presidir o país.

Não importam as razões que os parlamentares mal se dignaram a expor. Nem apelos para o exercício do direito de defesa. Lugo poderia passar meses se defendendo. Não adiantaria. O motivo do parlamento era simplesmente excluí-lo do poder. Contra isso, nenhum argumento de Lugo faria efeito. Queriam afastá-lo e o fizeram poupando a todos de um processo que, durasse o quanto durasse, já tinha desfecho certo.

Sem discutir aqui se o governo Lugo foi bom ou não, o golpe parlamentar teve quase todos os ingredientes dos golpes antigos, sem faltar o apelo dos bispos paraguaios para que o presidente não resistisse. Faltaram os tanques. Mas os tradicionais partidos Colorado e Liberal, rivais e sócios desde tempos imemoriais, desta vez estavam alinhados e não precisaram de um só tiro. Parecia mesmo uma democracia.

Tivesse Lugo uma base aliada interessada em sua preservação, interesses ideológicos ou econômicos não importa, não cairia, por pior que fosse seu governo. Em embates de facções cujos integrantes se defendem a qualquer custo e em qualquer circunstância, o que menos importa é a verdade ou o interesse público. Importa o poder, lei antiga da política.

Alguns mais radicais chamariam quadrilhas ao que chamei facções. Desculpem, mas tenho que manter o jargão consagrado na política.