No pensamento de Maquiavel, a dinâmica política decorre da oposição entre duas partes em que se divide a cidade: o povo e os nobres. É possível que ao leitor atual, formado após a Revolução Francesa, seja difícil pensar a política com uma categoria como nobreza. No entanto, vale a pena tentar.
Cronologicamente, a primeira menção a esta oposição de forças está no Capítulo IX de O Príncipe: É que em qualquer cidade se encontram estas duas forças contrárias, umas das quais provém de não desejar o povo ser dominado nem oprimido pelos grandes, e a outra de quererem os grandes dominar e oprimir o povo.
Também é estranho, pelo menos nas democracias formais ocidentais, imaginar que exista uma aristocracia que domine ou oprima o povo. Mas vamos prosseguir.
Nos Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio, Livro I, Capítulo Quarto, Maquiavel reafirma que há em todos os governos duas fontes de oposição: os interesses do povo e os da classe aristocrática.
Aqui é interessante emendar uma terceira referência, que ocorre no Livro II da História de Florença, segundo a qual o povo, desejando viver sob as leis, e os poderosos querendo exercê-las, não é possível que se entendam.
Mas, no que consistiria essa rivalidade ou essa oposição?
Numa passagem do Livro Segundo dos Comentários, Maquiavel diz que a oligarquia surge quando os nobres não querem respeitar a igualdade civil
Portanto, a tensão entre povo e nobres passa pela relação com as leis. Para o povo, as leis são uma garantia de igualdade, da qual os nobres querem sempre se afastar, uma vez que a desigualdade perante a lei é parte inseparável da natureza aristocrática. A lei, por se aplicar igualmente a todos os cidadãos, protege o povo contra os abusos dos grandes, dos nobres. Mas os nobres acreditam que a lei não se lhes aplica, estão situados acima da lei. No ditado brasileiro: aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei.
Na seqüência do trecho da História de Florença transcrito acima, Maquiavel descreve a situação da cidade quando os nobres agiam sem respeitar a lei:
a cada dia algum popular era injuriado e as leis e os magistrados não bastavam para vingá-lo, porque cada nobre, com a ajuda dos parentes e dos amigos, defendia-se das forças dos Priores e do Capitão.
Veja que aqui, o estar acima da lei significa que se pode agir contra ela e não ser punido pelos poderes responsáveis pela sua aplicação.
Bem, antes que toda essa referência a um autor que escreveu quando o Brasil estava sendo “descoberto” pareça anacrônica demais, é o momento de lembrar a frase de Lula sobre Sarney durante uma das mais graves crises do Senado, envolvendo atos secretos e funcionários fantasmas:
- Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum.
Interessante como as coisas mudam pouco na política. Ainda se pode trabalhar com noções teóricas antigas de quinhentos anos ou mais já que os nobres, avessos à igualdade, ainda podem ser encontrados e estudados.
Voltaremos a isso.
